Vereadores de oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre afirmam ser alvo de perseguição política após a abertura de um processo disciplinar que pode levar à cassação de seus mandatos.
Aldacir Oliboni (PT), Giovane Culau e Coletivo (PCdoB), Juliana de Souza (PT), Natasha Ferreira (PT) e Roberto Robaina (Psol) foram notificados pela Comissão de Ética por terem realizado no plenário da Casa, em 13 de outubro, uma coletiva de imprensa sobre a CPI do Desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Na quinta-feira (27), comandante Nádia ingressou com mais dois pedidos de cassação de mandatos da oposição, incluindo os vereadores Atena Roveda (Psol) e Alexandre Bublitz (PT).
O pedido de cassação foi encaminhado pela presidente da Câmara, Comandante Nádia (PL), que acusa os parlamentares de suposta violação do regimento interno, utilização do plenário sem autorização e possível quebra de decoro. O pedido cita ainda o Decreto-Lei nº 201/1967, que prevê cassação em casos considerados incompatíveis com o exercício do mandato.
A Comissão de Ética aprovou a abertura do procedimento e deu prazo até 10 de dezembro para que os vereadores apresentem defesa e indiquem provas. Após essa etapa, o relator Rafael Fleck (MDB) avaliará o caso antes de eventual votação no colegiado ou no plenário.
O grupo de vereadores realizou a coletiva no plenário para apresentar o relatório paralelo da CPI, documento que diverge da versão final produzida pela base governista, após a presidência da Casa negar o uso de sala para a atividade. No texto alternativo, que diverge da relatoria assinada por Rafael Fleck, os vereadores apontam sucateamento do departamento e descrevem ações que, segundo eles, teriam o objetivo de abrir caminho para a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada.
Segundo Nádia, o uso do plenário ocorreu sem autorização e com finalidade político-partidária.
“Símbolo de autoritarismo”
Para Natasha Ferreira, o pedido de cassação é “um retrato do autoritarismo e da violência” que a oposição está enfrentando. Ela acrescentou que não estará sozinha: “As milhares de pessoas que me elegeram para ocupar essa cadeira, uma travesti na Câmara Municipal, vão defender esse mandato comigo.”
Giovane Culau também criticou o encaminhamento. “Imagine um vereador ser punido por usar o plenário da Câmara Municipal para o qual foi eleito. É mais um símbolo de autoritarismo na Câmara Municipal.”
Para Roberto Robaina, a medida tem motivação eleitoreira. “A Nádia precisa desses factoides pra ganhar a base dela. Se alimentam desses espetáculos medíocres. Quem tem de ser cassada é ela, que usa a máquina da Câmara pra fazer campanha pra deputada”, disse, em referência a pedido de cassação que ele próprio protocolou contra a presidente, em 2024, por ela ter participado de inguguração de obra pública durante a campanha política.
