Milhares de pessoas ocuparam as ruas de Porto Alegre, neste domingo (14), para protestar contra o chamado Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que altera as penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10) e prevê redução do tempo de prisão, o que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ato teve início no Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, e seguiu em marcha até o Largo dos Açorianos, no Centro Histórico. Mesmo sob sol forte e altas temperaturas, manifestantes levaram faixas, cartazes e adesivos com críticas ao projeto e entoaram palavras de ordem como “sem anistia para golpistas” e “Bolsonaro na prisão”. Mobilizações semelhantes ocorreram em diversas cidades do país.
Lideranças políticas acompanham a marcha
O ato contou com a presença de vereadores, deputados e lideranças políticas. O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto (PT), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, afirmou que a mobilização popular incomoda setores que tentam minimizar os crimes cometidos. “A verdade é que eles tremem de medo da mobilização popular que nós representamos”, disse.
“A caminhada que estamos organizando é para dizer que, para golpista, para bandido que pisoteou a democracia e a soberania, o lugar é na cadeia”, complementou.
O pré-candidato também destacou o papel do povo trabalhador na defesa do regime democrático e manifestou apoio à continuidade do atual projeto nacional. Ao falar sobre o cenário estadual, Pretto demonstrou otimismo. “Nós vamos incendiar esse Rio Grande com a força da esperança, do amor e da fraternidade”, declarou. Ele acrescentou que o objetivo é derrotar o atual projeto político no estado e construir uma alternativa alinhada ao projeto nacional.
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RS) lembrou que a pressão das ruas já demonstrou força em outros momentos. “Quando o movimento de massas vai para a rua, a gente consegue derrotá-los, como foi na PEC da bandidagem, que em poucos dias eles tiveram que arquivar. E hoje nós começamos a dar o recado. Foram filas enormes”, declarou.
O deputado estadual Matheus Gomes (Psol) reforçou que a disputa política passa necessariamente pela organização popular. “Sem luta popular, a gente não vai conseguir inverter essa correlação de forças desfavorável que há não só no Congresso Nacional, em Brasília, mas também aqui na Assembleia Legislativa e nas câmaras municipais. A gente precisa afirmar o poder da mobilização popular”, disse.
Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) defendeu unidade entre os campos democráticos para enfrentar os articuladores do projeto. “É hora de muita unidade, de muita luta para enfrentar os golpistas”, afirmou.
Centrais sindicais criticam proposta
Representantes de centrais sindicais também marcaram presença no ato e se posicionaram de forma contrária à redução das penas. O presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Amarildo Cenci, classificou a tentativa de redução das penas como “o golpe do golpe”. Segundo ele, os responsáveis pelos ataques às instituições buscam perdão sem assumir responsabilidades. “Eles querem anistia, querem perdão. Mas o Brasil, o Supremo Tribunal Federal, a democracia e o povo brasileiro não são confessionário. Vai pagar sim, vai pagar na cadeia”, disse.
Cenci também relacionou o debate à defesa de direitos sociais. Para ele, iniciativas como a anistia aos golpistas fortalecem projetos que atacam políticas públicas e direitos trabalhistas, além de impactarem temas como feminicídio e a manutenção da escala de trabalho 6×1.
Rodrigo Callais, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS), afirmou que os crimes cometidos durante os atos golpistas seguem produzindo efeitos. Para ele, a punição precisa ser integralmente cumprida. “O Bolsonaro cometeu um crime, foi julgado, teve direito à ampla defesa e foi condenado a 27 anos de prisão. É esse o tempo que ele tem que passar atrás das grades”, declarou.
O dirigente também criticou a forma como o projeto avançou no Congresso. “A classe trabalhadora não vai admitir que se reduza a pena, que esse Congresso se reúna na calada da madrugada para dizer que ele vai ficar só dois anos e pouco e depois possa estar na rua”, afirmou.
“Congresso Inimigo do Povo”
“Anistia disfarçada” ou “anistia light” foram os apelidos mais escutados para se referir ao PL da Dosimetria. A extrema direita tentou articular que, de fato, avançasse um projeto de lei que garantisse a liberdade total aos condenados pela tentativa de golpe, mas o que avançou foi a proposta que reduz as penas impostas.
Caso o PL passe no Senado Federal, Jair Bolsonaro teria o direito de ficar pouco mais dois anos preso de fato, depois cumpriria em casa a condenação, por isso o apelido de “anistia disfarçada”. Pela trama golpista, ele foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta semana que só decidirá se o chamado PL da Dosimetria será sancionado ou não quando o texto chegar ao Palácio do Planalto. O projeto ainda passará pelo Senado antes de ser encaminhado ao Poder Executivo.
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