Moradores do loteamento Progresso, conhecido também como Planalto, na região que abriga Farrapos e Navegantes, zona norte de Porto Alegre, realizaram no final da tarde desta sexta-feira (30) um ato às margens da freeway para denunciar aumentos considerados abusivos nas contas de energia elétrica após a retomada do fornecimento pela CEEE Equatorial. Famílias relatam faturas que saltaram de cerca de R$ 90 para até R$ 1,7 mil e afirmam que não têm condições de arcar com os valores.
Durante a manifestação, o coordenador da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Brunno Mattos, afirmou que a mobilização ocorre no território da Farrapos, uma das regiões mais atingidas pelas enchentes de 2024. Segundo ele, além dos impactos da catástrofe climática, a população enfrenta agora um processo de expulsão indireta por meio do aumento dos custos básicos.
“A gente está aqui no território da Farrapos, um dos territórios mais atingidos pelas enchentes de 2024 e que continua sofrendo esse processo de gentrificação. Dessa vez é por parte da Equatorial, a antiga CEEE que foi privatizada e que tem cobrado valores absurdos e exorbitantes dos moradores”, declarou. De acordo com Mattos, são centenas de relatos de contas que passaram de R$ 90 ou R$ 100 para R$ 1,5 mil ou R$ 1,7 mil.
O dirigente da Uampa acrescentou que as cobranças estão gerando medo entre as famílias. “Isso tudo está deixando as comunidades muito apreensivas e apavoradas. Porque, afinal, a eletricidade é um direito humano fundamental e que não está sendo garantido, porque as famílias não têm condições de pagar”, disse.
Segundo ele, a entidade vai solicitar uma audiência pública envolvendo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. “Estamos aqui com diversas lideranças e vamos encaminhar, junto com os órgãos competentes, uma audiência pública para que algo seja resolvido, algo seja encaminhado e que as famílias tenham a redução das suas contas”, afirmou. Mattos informou ainda que a Uampa já entrou em contato com a Defensoria Pública e seguirá acompanhando as comunidades atingidas.
Para ele, a situação não é pontual. “A gente sabe que isso não se trata só de algo pontual, é algo que tem a ver com um projeto. É um projeto de retirar os moradores do seu território, assim como fizeram com as enchentes de 2024, onde a gente ficou mais de um mês embaixo d’água, sendo que as bombas do governo federal já tinham chegado aqui”, completou.
Segundo Mattos, a maioria das pessoas dessas comunidades atua como recicladora, empregada doméstica ou em trabalhos informais e temporários. “A condição de vida é extremamente precária, com o mínimo para sobreviver. É uma realidade dura: muitas vezes é preciso ‘matar um leão por dia’, deixar de almoçar para poder jantar”, afirmou. De acordo com ele, a renda média das famílias, quando muito, chega a um salário mínimo e meio.
Valores bem acima da média
Entre as moradoras, Carmen Lúcia dos Santos relatou que recebeu uma fatura no valor de R$ 1.445, muito acima da média anterior. “A gente ficou assim meio apavorado porque a gente não pagava tudo isso de luz. A gente pagava uma miséria”, contou. Segundo ela, ao longo do ano passado a conta variava entre R$ 45 e R$ 50 e o aumento começou em janeiro deste ano.
Ela afirmou que familiares entraram em contato com a concessionária e ouviram que seria necessário chamar um eletricista para verificar a instalação. “Eles falaram que tem que chamar um elétrico para ver minha luz ali, que está roubando luz”, disse. Carmen também procurou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Eu fui no Cras hoje de manhã para tentar resolver, mas como estão em outros problemas eles falaram que só na terça-feira por causa do feriado.”
Júlio Telmo da Silva Flores também relatou surpresa ao receber uma conta quatro vezes maior do que a habitual. “Ano passado nunca chegou esse valor. Primeira vez que chegou esse valor aí, nunca chegou. Por isso que eu me apavorei agora”, afirmou. Ele disse que ainda não conseguiu contato com a empresa e destacou que não houve mudança significativa no consumo. “Não tenho ar-condicionado nem nada, só o ventilador.”
Michele Brandaliz Souza contou que tem três filhos e que a conta deste ano veio muito acima do que pagava anteriormente. “Eu acho um desaforo pagar esse valor. No ano passado não pagava esse valor e tá vindo muito alto”, disse. Questionada se havia procurado a concessionária, respondeu: “Não, nem fui lá ainda para saber.”
Outro relato veio de Elias Timm Lacerda, que descreveu problemas após a reinstalação da rede elétrica no bairro em dezembro. Segundo ele, a energia foi religada no dia 17 daquele mês, com troca de postes, rede e medidor. Em janeiro, porém, ficou sem luz e, após contatos com a empresa, descobriu que a religação da casa de uma vizinha teria causado o desligamento da sua.
“Os caras vieram ligar a luz dela e nem se preocuparam em saber que alguém ia ficar sem luz. Olha só a qualidade do serviço, a prestação de serviço completamente péssima”, criticou.
Ele relatou ainda que técnicos mencionaram a existência de um possível “desvio” na caixa de medidores, mas sem se comprometer. Dias depois, ao receber a fatura, foi surpreendido com um consumo de 734 kWh, no valor de R$ 783,63.
“Não tem como ter esse consumo, eu chego de tardezinha em casa, não tenho ar, tenho ventilador. Ô, meu, 734 kW é muita coisa, não tem como”, afirmou. Lacerda disse que pediu que a empresa faça uma perícia no medidor. “Se vocês me comprovarem que vocês têm esse consumo, eu vou pagar a conta, eu vou pagar esse valor”, declarou. Ele também relatou dificuldades para ser atendido por telefone, dizendo que chegou a esperar mais de meia hora na linha.
Moradora do loteamento há 23 anos, Dila Batista afirmou que vive na região desde a fundação e que a situação é insustentável para famílias que sobrevivem com um salário mínimo. “Veio um valor abusivo de luz, assim gigante que a gente não tem como pagar, porque se nós pagar, quem vive de um salário mínimo não vai comer, não tem como sobreviver”, disse. Segundo ela, a maioria dos moradores é idosa e precisa gastar com medicação e alimentação.
“Mesmo que você parcele, lá no mês seguinte você vai ter outra dívida e vai virando uma bola de neve. A gente queria que fosse uma taxa carente, porque somos uma vila carente”, afirmou. Batista desabafou que a conta saltou de cerca de R$ 100 para R$ 1,7 mil em dois meses. “Não tem de você pagar 100 reais e depois pular para 1.700. É desconsiderável essa conta”, concluiu.
O que diz a empresa
Em nota enviada ao Brasil de Fato a CEEE Equatorial informa que, nesta sexta-feira (30), buscou promover um diálogo com os moradores da região ao propor uma reunião para esclarecimento de dúvidas referentes aos valores das faturas de energia elétrica, mas que segundo a empresa o convite não teria sido aceito pela comunidade.
“É importante esclarecer que a região passou por um processo de regularização estruturado para dar segurança e legalidade a área onde existia rede de distribuição precária ou irregular. Essa adequação reduz riscos de acidentes elétricos e incêndios, além de dar mais estabilidade a rede e possibilitar mais segurança, cidadania e dignidade aos consumidores”, afirmou a companhia.
A Distribuidora informa ainda que desenvolveu no local ações de orientação sobre o consumo consciente e realizou o cadastramento de famílias aptas à Tarifa Social, ampliando o acesso ao benefício que dá isenção de custo para o consumo de até 80 kWh por mês.
“Caso persistam dúvidas, o titular da unidade consumidora pode procurar uma agência de atendimento e solicitar a aferição do medidor, processo realizado com acompanhamento do INMETRO.”
A empresa reforça a importância de registrar protocolo para garantir o acompanhamento adequado de qualquer solicitação.
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