Em meio à crise mundial da esquerda após o fim da União Soviética e a consolidação do neoliberalismo, na década de 1990, Porto Alegre pareceu uma fonte de esperança aos que lutavam por justiça social. Orçamento Participativo, Congressos da Cidade e a rápida ampliação do acesso a direitos básicos (água, esgoto, educação) tornaram a capital gaúcha uma referência internacional de democracia. Porém, nesse caminho, algo mudou.
Especulação imobiliária, desregulamentação ambiental e urbanística, privatizações, esvaziamento dos fóruns de participação popular e escândalos de corrupção, hoje, dão o ritmo do progresso em Porto Alegre. Nem a catástrofe mais traumática dos últimos anos, a enchente de 2024, foi capaz de enfraquecer esse projeto. Pelo contrário, o barro que tomou a cidade serviu de matéria-prima para levá-lo ainda mais adiante. O cenário de desastre virou oportunidade de negócios: mais “flexibilizações”, terceirizações de serviços públicos, incentivos ao capital imobiliário, ingerência privada na gestão pública e asfixia dos já frágeis órgãos de controle social.
A oposição faz barulho, mas não acumulou forças para oferecer uma alternativa. Desde a primeira derrota em 2004, o desempenho eleitoral das frentes lideradas pelo PT (principal força de oposição) se manteve em queda constante até 2020. O resultado do último pleito foi revelador. Sebastião Melo (MDB) se reelegeu com 406.467 votos (61,53% dos votos válidos), enquanto Maria do Rosário (PT) recebeu 254.128 votos (38,47% dos válidos). Apesar da alta abstenção (381.965 ou 34,83% dos eleitores), o prefeito venceu em todas as zonas eleitorais, inclusive nos bairros mais afetados pela água, onde seu destaque foi ainda maior – exceto na região das Ilhas e do Centro.
Por sua vez, as organizações populares e sociais – sindicatos, associações comunitárias e movimentos – também não têm oferecido uma resistência capaz de deter o avanço da coalizão liberal-conservadora. Seguindo o cenário nacional, desde 2016, a implementação de uma série de reformas liberais no município foi aprofundada, mudanças essas que apesar de afetarem diretamente a vida da população, não tiveram grandes dificuldades de aprovação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Num evento empresarial em 2017, o então prefeito Nelson Marchezan Jr. proferiu uma frase que sintetizou o novo momento: “Não será ninguém mais do que a elite da comunicação, a elite empresarial e a elite política que farão as reformas tão necessárias”.
Diante disso, um estudo recente analisou quem são e como se articulam essas elites que influenciam política e economicamente a cidade. Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rs (Ufrgs) e autor do artigo“Os donos de Porto Alegre”, Marcelo Kunrath enfatiza a necessidade de uma visão realista sobre o processo político da Capital. “Em parte, a força da direita é a fraqueza da esquerda. Tem um setor da esquerda que olha para aquele passado do Orçamento Participativo de uma forma muito idealizada. Mas, se era tão bom, por que acabou?”, questiona. A resposta não é simples, mas necessária para compreender o presente e prospectar o futuro.
As administrações populares em Porto Alegre
Os últimos anos da ditadura no Brasil foram marcados por uma explosão das lutas sindicais e populares, que embalaram a redemocratização. A política econômica de arrocho salarial combinado com o alto custo de vida, num momento de intensa migração do campo para as cidades, fermentou uma gama de conflitos sociais. Em Porto Alegre não foi diferente.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1960 a 1991, a população da capital gaúcha dobrou de tamanho: de 641 mil habitantes, saltou para 1,26 milhões. Sem qualquer planejamento, a expansão da cidade resultou em sua ocupação desigual, protagonizada por migrantes em busca de melhores condições de vida. Porém, ao chegar na Capital, enfrentaram um cenário de crise econômica e falta de infraestrutura básica, o que lhes empurrou à luta reivindicatória.
“Isso se manifestou por meio de reivindicações por acesso a direitos básicos como saneamento, pavimentação, moradia, regulamentação fundiária”, explica Luciano Fedozzi, um dos principais pesquisadores sobre o Orçamento Participativo. Segundo ele, algumas comunidades utilizavam-se de métodos mais radicais, como fechamento de vias, queima de pneus e confronto com a polícia. “Havia uma mudança nas formas de ação coletiva, mais caracterizadas por protestos e resistência”, complementa.
Em Porto Alegre e em todo o Rio Grande do Sul, greves de professores, jornalistas, bancários, operários da construção civil, metalúrgicos, assim como greves gerais unificadas no país e a intensa mobilização dos trabalhadores sem terra no campo gaúcho, demonstravam a força da classe trabalhadora.
É neste contexto de radicalização das lutas e do avanço da organização popular que nasce a possibilidade de uma alternativa política de esquerda. Em 1988, a Frente Popular (coligação entre PT e PCB) conquistou 38,91% dos votos e Olívio Dutra foi eleito prefeito de Porto Alegre. “A primeira palavra de ordem do governo Olívio era: inversão de prioridades e governar com participação popular, através de conselhos. A gente não sabia bem o que era, mas defendia”, relata Raul Pont, dirigente do PT e ex-prefeito da Capital (1996-2000).
Mesmo sem experiência à frente da máquina pública e com início difícil devido à situação financeira do município, o governo Olívio acabou com alta aprovação, sendo o primeiro das quatro gestões consecutivas da Frente Popular. “Uma verdadeira mudança de paradigma”, descreve Pont. Espalhados por todas regiões da cidade, os fóruns do Orçamento Participativo se tornaram o centro de gravidade da política porto-alegrense. Vizinhos discutiam entre si as prioridades de investimento: asfaltamento, saneamento, creches, todas decisões passavam por lá.
Até a elite empresarial, acostumada às negociações de gabinete, era instada a defender suas propostas publicamente, dificultando seus negócios. Essa dinâmica minou o poder das práticas “clientelistas” (em que o eleitor é “cliente” do representante) a tal ponto que, mesmo sem maioria na Câmara de Vereadores, o governo executava seu projeto apoiado na legitimidade e mobilização populares. Um feito inédito até então.
O apoio foi tamanho que, para contornar o problema financeiro que inviabilizava na prática o Orçamento Participativo, associações comunitárias se mobilizaram e lotaram a Câmara Municipal para apoiar a proposta de reforma do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que institui a progressividade da tarifa, um imposto proporcionalmente maior para imóveis mais valorizados. A União de Vilas da Lomba do Pinheiro divulgou carta em que se colocava à disposição para “lutar junto com o poder público para obtenção de recursos”. Com essa e outras medidas, a receita do município cresceu 39,1% em 1990.
“Porto Alegre teve uma super expansão dos serviços públicos”, afirma Kunrath. Sustentada pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), pelo novo IPTU, repasses da União, empréstimos bancários, ampliou-se rapidamente a cobertura da infraestrutura e serviços básicos à população. Assim, em 2002, a capital gaúcha foi destaque no Relatório de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas. Segundo o documento, “em Porto Alegre, a participação cidadã na elaboração do orçamento municipal ajudou a direcionar os investimentos para áreas vitais ao desenvolvimento humano. O número de casas com acesso à água canalizada passou de 80% para 98%; o número de casas com acesso a melhores condições de saneamento básico saltaram de 46% para 85% e o número de crianças matriculadas na escola pública dobrou”.
Por 16 anos consecutivos, a Frente Popular venceu com folga as eleições. A cada derrota, a oposição, onde se encontravam boa parte dos que hoje governam a cidade, buscava reunir forças e encontrar uma nova saída para instituir um governo a seu serviço, que dispensasse aquilo que era visto como entraves ao crescimento do capital privado – como argumentou o então presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do RS (Sinduscon-RS) em uma carta de 1993. A constante negação e ataques à “administração popular” e ao Orçamento Participativo não encontravam eco na população. Foi preciso mudar a estratégia.
A crise, os erros e a oposição
Aquele boom de crescimento implicou no aumento das contas ordinárias do município, pois cada investimento exigia um custo de manutenção, ou seja, criava novas demandas por recursos. Esse cenário foi agravado pelas medidas de austeridade fiscal adotadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o que restringiu a autonomia financeira dos municípios. Consequentemente, Porto Alegre perdeu capacidade de investimento, comprometendo o alcance do OP. As obras em atraso se acumularam e a insatisfação cresceu. O governo também se desgastou em conflitos com os municipários, em luta por questões salariais, também afetadas pelas mudanças federais (a reforma da Previdência do primeiro governo Lula).
Além dos novos problemas financeiros, outra série de fatores negativos confluem. Olívio foi eleito governador em 1998 e tomou medidas que abalaram o apoio da classe média, uma das principais bases de sustentação do projeto petista. Com a eleição do governo Lula em 2002 e as denúncias do Mensalão, a situação piorou ainda mais. A intensa campanha midiática protagonizada pela RBS contra os governos da Frente Popular também se intensificaram. “Não tinha um dia que a gente não apanhava na Zero Hora”, relata Raul Pont.
Disputas internas na Frente Popular e dentro do próprio PT, além do escoamento dos quadros mais experientes para o governo federal, sem uma política de transição e formação de novas lideranças, contribuíram para a erosão da capacidade de manejar a crise. Raul Pont considera que a despreocupação em formar novos quadros partidários para dar continuidade àquele projeto pode ter sido erro ingênuo. “Nós fazíamos uma força enorme para não transformar o OP num instrumento de filiação do partido. Era uma questão de honra para nós. Só queríamos genuinamente que as pessoas exercessem a cidadania.”
Para o professor Kunrath, o apoio que o PT tinha era mais pragmático do que ideológico. Porque o OP dava resultados tangíveis, a eficácia do projeto atraía e convencia. “Não dá pra achar que o PT era hegemônico na cidade, apesar de ter crescido durante os governos”, complementa. Fedozzi endossa a análise do colega. “O reconhecimento e a legitimidade do Orçamento Participativo foi importante, mas nunca foi suficiente para estabelecer uma hegemonia eleitoral na cidade. As pessoas que não conhecem a realidade prática do que foi o OP ficam com uma imagem utópica de uma cidade plenamente participativa, onde todos os bairros se envolviam. Mas não foi assim.”
Fedozzi vai além e elenca a falta de educação política como um dos principais erros daquele período. “Se passou a apostar muito na quantidade e pouco na qualidade da participação. Não houve um processo mais pedagógico, qualificado, de elevação da consciência política.” As “formações cidadãs” limitavam-se a explicações sobre questões orçamentárias e a importância da participação, algo inédito, mas insuficiente. Essa ausência na batalha das ideias deixou o caminho livre para as campanhas ideológicas no auge do neoliberalismo mundial.
Sem convicções profundas, o apoio da população ficou ainda mais sensível às oscilações da capacidade de manutenção dos investimentos. A crise no último governo (2000/2004), portanto, abriu uma janela de oportunidades para a elite empresarial insatisfeita, que não deixou de se articular politicamente em momento algum. Identificado o enfraquecimento da Frente Popular, em 2004, para capturar o apoio de parte da população, pela primeira vez, a oposição não atacou o Orçamento Participativo e lançou José Fogaça com o mote “Manter o que está bom, mudar o que é preciso”. A mudança de estratégia foi certeira: Fogaça se elegeu com 53% dos votos.
O apoio popular ao projeto das elites
Desde o primeiro governo Olívio (1988), a elite econômica, por meio do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), organizou anualmente o Fórum da Liberdade em Porto Alegre, onde defende suas perspectivas políticas e econômicas para o estado e o país. Financiado por empresas como Gerdau, RBS, PUCRS, CMPC, Renner e SLC Agrícola, o evento reúne personalidades do mundo empresarial e político, vinculados à direita nacional e internacional. Por ali, a direita permaneceu se articulando, fortalecendo e difundindo suas ideias.
A influência do grupo chegou ao ponto que, em 2020, pôde sair dos bastidores: um dos ex-presidentes do Instituto, o empresário Ricardo Gomes, foi eleito vice-prefeito de Sebastião Melo. Gomes também é fundador do Brasil Paralelo, um think tank de extrema direita, criado em Porto Alegre e financiado por empresários, como Jorge Gerdau Johannpeter, para atuar como um centro ideológico conservador e liberal, conhecido por difundir desinformação e ideias negacionistas.
Kunrath acredita que seu texto (Os donos de Porto Alegre) ajuda a entender como, de fato, existe um setor de elite que apoia e formula a política econômica dos governos que se sucederam, mas destaca que isso é só uma parte da história. “A outra parte tem a ver com o modo que essas forças políticas vêm criando vínculos com os setores populares que geram votos para ganhar as eleições”, argumenta.
Em 1996, o IX Fórum da Liberdade tinha como tema a flexibilização da legislação trabalhista.
Uma das explicações para isso seria a “rede de dependência da população com o poder institucional”. Foi nos governos petistas que se iniciou a política de convênios e parcerias com organizações sociais para execução de serviços públicos. O que pretendia sanar uma demanda urgente por mais vagas nas creches se tornou uma medida ordinária em diversos outros serviços, dando brecha para criar relações de dependência econômica e compadrio político entre lideranças locais, instituições filantrópicas e religiosas com os governos da ocasião. Hoje, boa parte das organizações populares têm algum tipo de convênio com a prefeitura: cozinhas comunitárias, contraturno e atendimento infantil.
As próprias instâncias do Orçamento Participativo se tornaram um meio de cooptação de lideranças. “Quando entra o Fogaça, a quantidade de delegados do OP que viraram funcionários da prefeitura foi muito grande. Isso não acontecia antes. Depois do Fogaça e do MDB, foi permitida a reeleição para o conselho. O conselheiro virou um cara eterno, amarrado com a prefeitura”, denuncia o ex-prefeito Pont. “Depois do OP, o clientelismo volta de um jeito diferente. Como tinha muitas obras em atraso, alguns vereadores e lideranças articuladas com o poder Executivo trocavam prioridade nas obras por apoio eleitoral”, complementa Kunrath.
Ou seja, apesar da agenda do governo beneficiar quase exclusivamente os interesses dessas elites econômicas, hoje, a coalizão que governa a cidade possui uma capilaridade social nas camadas mais empobrecidas da população que, talvez, supere a inserção e influência das próprias organizações de esquerda.
Há alternativas?
A partir de 2004, progressivamente, o Orçamento Participativo perde a centralidade que possuía até chegar ao ponto atual, em que representa não mais de 2% dos recursos destinados a investimento, os quais, por sua vez, somam apenas 7% das despesas totais do município. Fedozzi considera este o “OP da miséria”, cujos recursos são inferiores a R$ 30 milhões, dentro de um orçamento municipal de R$ 12 bilhões. “Isso não atende a demandas por infraestrutura, serviços. Agora, são só demandas de baixíssimo custo, como eventos culturais, subsídios a creches comunitárias etc. Perdeu a centralidade e o caráter redistributivo”, afirma o pesquisador.
Entretanto, não é só na agenda da coalizão liberal-conservadora que o OP perdeu importância. No programa eleitoral de Maria do Rosário, nas eleições de 2024, a participação popular era uma dentre as mais de 100 propostas de governo, não mais a diretriz balizadora do projeto político. A menção ao passado apostava na memória da população sobre uma outra Porto Alegre, mas sem apresentar quais condições históricas possibilitaram seu sucesso e sua posterior derrota.
Em contraste com o cenário da redemocratização, hoje, a luta social e a organização popular na Capital vive momentos difíceis. A presença e a influência dos grupos associados às elites locais nos bairros periféricos (igrejas neopentecostais, ONGs etc.) complexifica ainda mais. Mesmo no atual cenário de carestia da vida, precariedade da infraestrutura, empregos informais, até agora, nenhuma iniciativa se mostrou capaz de organizar e direcionar estas demandas no sentido de um projeto político maior.
