A cultura precisa deixar de ser tratada como um tema secundário nas políticas públicas e passar a ocupar um lugar estratégico nos projetos de desenvolvimento do país. Essa foi a principal mensagem do debate “Cultura e Desenvolvimento”, realizado na tarde de terça-feira (30), durante o Encontro de Culturas do Rio Grande do Sul, no Teatro do Centro Cultural Santa Casa, em Porto Alegre.
A mesa reuniu o ex-governador Olívio Dutra, o cientista político Tarson Nuñez, ex-pesquisador da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE), o rapper e produtor cultural Rafa Rafuagi, fundador do Hub Atividade, e Helena Bonumá, integrante da Rede de Economia Solidária e Feminista. A mediação foi de Mano Cascata.
Apresentado como o maior encontro de ativistas, gestores, artistas, produtores e lideranças do setor cultural gaúcho, o evento ocorreu nos dias 29 e 30 de junho. Ao longo de quase duas horas de debate, os participantes convergiram na defesa de que cultura, democracia e desenvolvimento são dimensões inseparáveis. Mais do que atividade econômica ou expressão artística, a cultura foi apresentada como ferramenta de geração de trabalho e renda, fortalecimento dos territórios, valorização das identidades e ampliação da participação popular na construção de um projeto de país.
Economia e cultura
Iniciando o debate, Tarson Nuñez contou que sua aproximação com o tema começou em 2014, quando ingressou na FEE e escolheu dedicar sua pesquisa à economia da cultura. Ao longo de cerca de uma década, buscou demonstrar que a produção cultural também gera riqueza e deve ser reconhecida como um elemento estratégico para o desenvolvimento.
Comforme pontuou o cientista político, por muitos anos a cultura foi tratada apenas como um complemento das políticas públicas, recebendo investimentos somente depois de áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e habitação. “Os meus dez anos de estudo conseguiram comprovar claramente que a cultura não é a cereja do bolo. Investir na cultura pode ser uma alavanca fundamental para o desenvolvimento econômico”, afirmou.
Para Nuñez, a economia tradicional sempre encontrou dificuldades para mensurar a riqueza produzida pela atividade cultural, sobretudo porque grande parte dos artistas e trabalhadores do setor atua em condições de informalidade. Ainda assim, os dados disponíveis evidenciam a importância econômica da cultura. Como exemplo, citou que, apenas em Porto Alegre, cerca de 14% das empresas formais pertencem à economia criativa e aproximadamente 110 mil pessoas trabalham com carteira assinada em atividades desse segmento.
O cientista político lembrou ainda que manifestações culturais como o Carnaval, no Rio de Janeiro e na Bahia, as festas de São João no Nordeste e a indústria cultural instalada na Califórnia demonstram como a cultura movimenta emprego, renda e investimentos. “A cultura é um dos grandes motores para o desenvolvimento de qualquer país no século 21.”
Ao mesmo tempo, chamou atenção para a concentração econômica do setor. Segundo ele, poucas empresas controlam grande parte do mercado mundial da música, do audiovisual e das plataformas de streaming, enquanto a maioria dos artistas enfrenta dificuldades para viver do próprio trabalho.
Nesse cenário, defendeu o fortalecimento das políticas públicas de fomento como forma de democratizar o acesso aos recursos e ampliar oportunidades para trabalhadores da cultura. “O artista precisa poder viver da sua arte de forma digna”.
Nuñez também ressaltou que o consumo da produção cultural local tem impacto direto sobre o desenvolvimento regional. Quando o público prestigia filmes, músicas e outras produções realizadas no próprio território, explicou, a riqueza permanece circulando na economia local. Já o consumo de produtos culturais de grandes conglomerados internacionais transfere parte significativa desses recursos para fora do país.
Além da dimensão econômica, o cientista político destacou que a cultura é fundamental para a construção da identidade nacional. Citando o economista Celso Furtado, pontuou que não há projeto de desenvolvimento sem valorização da cultura brasileira. “Tu não tem como pensar o desenvolvimento do país sem pensar a cultura. É ela que conta nossas histórias, fortalece nossa identidade e faz com que o país se reconheça.”
Para além do meio cultural
A integração entre cultura e desenvolvimento também foi abordada por Helena Bonumá, integrante da Rede de Economia Solidária e Feminista. Ela destacou que a produção cultural é, ao mesmo tempo, fonte de trabalho e renda, expressão da memória coletiva e instrumento de fortalecimento da democracia.
Bonumá lembrou que, mesmo diante do desmonte das políticas culturais durante o governo anterior e da pandemia de covid-19, o setor conseguiu resistir graças à mobilização social que garantiu a aprovação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, responsáveis por assegurar recursos para trabalhadores e iniciativas culturais em um dos períodos mais difíceis da história recente.
Para ela, discutir cultura no Brasil exige enfrentar as profundas desigualdades estruturais do país, marcadas pelo legado da escravidão, pela concentração de renda e pelas sucessivas ameaças à democracia. Nesse contexto, defendeu uma maior aproximação entre cultura, economia solidária e economia feminista, articulando iniciativas baseadas na cooperação, na autogestão e no cuidado com a vida. “A economia solidária tem um potencial enorme de integração com a cultura, e nós ainda não fizemos isso”, ressaltou.
Segundo Bonumá, os princípios da economia solidária, como autogestão, solidariedade, cooperação, combate às discriminações e compromisso com a natureza, dialogam diretamente com a produção cultural desenvolvida nos territórios.
Ela também destacou a Política Nacional de Cuidados, implementada no atual governo federal, como exemplo de uma concepção de desenvolvimento voltada à reprodução da vida e ao compartilhamento das responsabilidades de cuidado entre famílias, comunidades e Estado.
Ao defender uma integração maior entre cultura e economia solidária, Bonumá afirmou que experiências coletivas de produção cultural podem fortalecer os territórios, ampliar a participação popular e consolidar práticas democráticas construídas de baixo para cima.
Para a dirigente, a disputa em torno da cultura também é política. “A cultura está em disputa dentro do processo da desigualdade que a gente vive. A nossa democracia está em disputa”, afirmou, defendendo o fortalecimento das organizações populares e das políticas públicas como condição para reduzir desigualdades e ampliar direitos.
Necessidade de transformação concreta
O rapper, produtor cultural e fundador do Hub Atividade, Rafa Rafuagi, afirmou que o setor precisa construir um planejamento estratégico de longo prazo capaz de fortalecer as políticas culturais no Rio Grande do Sul. Para ele, conferências e encontros têm produzido diagnósticos importantes, mas é preciso avançar para a elaboração de propostas comuns que orientem a atuação do poder público. “Tem muita falação e pouca ação. A síntese desses encontros precisa ser a construção de um grande plano de ação para a cultura”, enfatizou o idealizado do Museu do Hip Hop, em Porto Alegre.
Rafuagi chamou atenção para a situação de coletivos e projetos culturais de base comunitária que enfrentam dificuldades para manter suas atividades por falta de recursos para despesas básicas, como aluguel, energia elétrica, água e internet.
O rapper também criticou as dificuldades de acesso aos recursos públicos destinados ao setor. Segundo ele, embora o governo federal tenha ampliado os investimentos na cultura, muitos artistas e coletivos gaúchos não conseguiram acessar os editais disponíveis. “Quando vocês ouvirem alguém dizer que o governo Lula não mandou recursos para a cultura do Rio Grande do Sul, desmintam. O recurso chegou. O problema é que muitos grupos não tiveram condições de acessar esses editais.”
A declaração faz referência às bolsas emergenciais destinadas aos trabalhadores da cultura após as enchentes. Posteriormente, a chefe do Escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Patrícia Affonso, esclareceu, ao Brasil de Fato RS, que o programa previa cerca de 10 mil bolsas para artistas cadastrados, mas aproximadamente metade dos beneficiários aptos não concluiu as etapas de inscrição e habilitação. Segundo ela, parte dos recursos acabou não sendo executada, evidenciando a necessidade de fortalecer ações de formação, mobilização e busca ativa para ampliar o acesso às políticas públicas.
Segundo Rafuagi, foi para enfrentar esse desafio que surgiu o Hub Atividade, iniciativa criada para auxiliar artistas, coletivos e produtores culturais na elaboração de projetos e na captação de recursos públicos e privados.
‘Cultura também é segurança pública’
Outra proposta apresentada pelo produtor cultural foi aproximar cultura e segurança pública. A partir de estudos sobre o sistema socioeducativo, ele defendeu que parte dos recursos destinados à internação de adolescentes possa fortalecer os Pontos de Cultura, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade. “A cultura também é segurança pública. A cultura também é saúde mental. A cultura também é educação. A cultura também é assistência social. A cultura é tudo”, resumiu.
Como exemplo, apresentou uma proposta que vem defendendo junto ao campo progressista para o próximo governo estadual. A iniciativa prevê um projeto-piloto para acolher jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) por meio da rede de Pontos de Cultura, destinando parte dos recursos hoje investidos na privação de liberdade para ações de formação, produção cultural e inserção comunitária.
Rafuagi também defendeu a elaboração de um plano decenal para a cultura gaúcha, construído de forma participativa entre os diferentes segmentos culturais. Segundo ele, a iniciativa permitiria estabelecer prioridades comuns e garantir maior continuidade às políticas públicas para o setor.
Outro ponto destacado foi a necessidade de reconhecer e garantir condições dignas para as gerações mais antigas da cultura popular, especialmente do movimento Hip Hop. “Precisamos honrar quem construiu essa história para que envelheça com dignidade, tenha moradia, renda e qualidade de vida”, afirmou.
Democracia e Cultura
Por sua vez o ex-governador Olívio Dutra relacionou cultura, democracia e participação popular. Aos 85 anos, destacou que a construção de políticas públicas exige diálogo permanente entre gerações e participação ativa da sociedade. “A vida é para ser compartilhada. A gente está sempre aprendendo uns com os outros”, disse.
Olívio Dutra defendeu que a cultura deve ser compreendida em sentido amplo, como parte das relações sociais, da organização das cidades, da educação, da ciência e da tecnologia. Para ele, o desenvolvimento não pode ser reduzido ao crescimento econômico nem subordinado exclusivamente aos interesses do mercado. “O ser humano tem que ser o principal beneficiário das políticas em todos os sentidos”, afirmou.
Ao refletir sobre os impactos das transformações tecnológicas no mundo do trabalho, o ex-governador argumentou que o problema não está na inovação em si, mas na forma como ela é apropriada. “Não é a tecnologia que demite trabalhadores. É o uso da tecnologia no interesse do capital, e não da sociedade.”
Ele também defendeu a ampliação dos investimentos em educação pública, bibliotecas, laboratórios, museus, equipamentos culturais e espaços comunitários, compreendendo essas iniciativas como parte de um projeto de desenvolvimento. Para Olívio Dutra, a democracia depende da participação popular organizada e da atuação cotidiana da sociedade nos territórios, sindicatos, associações e movimentos sociais. “A política não é propriedade dos partidos nem dos governos. A política é da natureza do ser humano. Ela é a construção do bem comum com protagonismo das pessoas.”
Ao concluir sua participação, destacou que a cultura deve permanecer livre para se manifestar, independentemente dos governos. “A cultura é sempre resistência. E é libertária. O papel do Estado é garantir condições para que todas as formas de expressão cultural possam existir, se fortalecer e dialogar com a sociedade.”
Sobre o evento
O Encontro teve início com a Caravana SUS da Cultura, que realizou a audiência pública “A Política Estadual de Cultura Viva e a Construção do Plano Setorial”, no Plenarinho da Assembleia Legislativa Na sequência, um cortejo de blocos de Carnaval saiu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em direção à Praça da Matriz, onde ocorreu uma celebração popular.
Na mesma noite, foi realizada a festa de lançamento do Encontro de Culturas do RS, no Bar Ocidente.
A abertura oficial do evento ocorreu no Teatro do Centro Cultural Santa Casa. Além das mesas realizadas ao longo da programação, o encontro contou com debates que reuniram comunicadores, pesquisadores e ativistas da cultura. A primeia mesa teve como tema “Cultura e Comunicação: a batalha das narrativas!”, com participação de Breno Altman (Opera Mundi), Anapuáka Tupinambá (Rádio Yandê) e Dríade Aguiar (Mídia Ninja), sob mediação de Katia Marko (Brasil de Fato RS).
Segundo o assessor de Educação Popular do Comitê de Cultura do Rio Grande do Sul, Pedro Vasconcelos, o encontro marcou o encerramento de um ciclo de dois anos de atividades desenvolvidas pelo Programa Nacional dos Comitês de Cultura em diversas regiões do estado. Ao longo desse período, foram realizadas oficinas, debates, audiências públicas e ações de formação em 62 municípios de 15 regiões gaúchas, reunindo agentes culturais, comunicadores populares e lideranças comunitárias.
Vasconcelos afirma que o evento também teve caráter político, voltado à construção de propostas para fortalecer as políticas culturais diante do cenário eleitoral. “É um momento de acumular discussão sobre políticas públicas, pensar os desafios para o futuro e mobilizar essa rede que está organizada em todo o estado”, resume.
Na avaliação do assessor, o principal desafio da cultura gaúcha segue sendo o financiamento. Ele critica a estagnação dos investimentos estaduais e afirma que, atualmente, as políticas federais têm sustentado boa parte do setor. Segundo ele, programas como a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), a Lei Rouanet e as ações emergenciais implementadas após as enchentes impediram um cenário ainda mais grave para a cultura no Rio Grande do Sul. Para Vasconcelos, ampliar o orçamento destinado à cultura e buscar novas fontes de financiamento é condição indispensável para garantir o direito à produção cultural em todo o estado.
A chefe do Escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Patrícia Affonso, avalia que o encontro também serviu para fazer um balanço das políticas culturais em curso e ouvir as demandas dos trabalhadores da cultura. Segundo ela, entre os principais desafios apontados está o aperfeiçoamento dos mecanismos de fomento, especialmente dos editais públicos, que ainda não conseguem alcançar toda a diversidade de artistas e coletivos culturais.
Affonso destaca que, apesar dos avanços na reconstrução do Ministério da Cultura e na implementação do Sistema Nacional de Cultura, o orçamento continua sendo um dos principais entraves para a consolidação das políticas culturais. Ela defende a aprovação de uma vinculação permanente de recursos para o setor e afirma que a mobilização da sociedade será decisiva para fortalecer essa pauta nos próximos anos.
