Moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na zona oeste do Rio de Janeiro, denunciam há anos a situação de abandono do imóvel da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ). O equipamento estadual localizado na praça Silvinha Telles atendia os bairros de Padre Miguel e Bangu com foco na inclusão social, proteção e defesa de direitos.
A unidade oferecia cursos profissionalizantes, oficinas e atividades esportivas a jovens e adolescentes. Sem o suporte do Estado com ações de educação e cultura, moradores perceberam aumento da violência. Um dos objetivos da fundação é justamente garantir acolhimento e proteção a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Ao Brasil de Fato, a moradora Michele de Oliveira da Cunha, de 45 anos, ressaltou que a falta de assistência social preocupa. “Hoje em dia, as crianças estão sem atividades e com muito mais violência. Aqui a gente tinha cursos, aulas, benefícios comunitários. Isso tudo faz falta na FIA, e a comunidade está precisando dessa força. Melhoria para as crianças e pessoas que precisam de serviço comunitário, como eu já precisei”, pontua.
A comunidade está mobilizada para cobrar do poder público obras para recuperar a unidade em Padre Miguel. Um ato será organizado na próxima segunda-feira (27) com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Negligência
O equipamento tem localização estratégica no coração do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, considerado um dos maiores da América Latina. Ao todo, conta com 7.200 apartamentos divididos em 180 blocos, e uma população estimada em mais de 50 mil moradores.
Ao Brasil de Fato, Walmir Lima, da coordenação estadual do MAB, contou que a FIA-RJ tem relação histórica com moradores do residencial, conhecido como Conjuntão. A existência do equipamento público no território fortalecia os laços comunitários e a participação social.
“A negligência com o prédio da FIA caminha junto a um cenário de aumento da violência e desigualdade social no Conjuntão. O medo é com o presente e o futuro, a FIA era um sinal forte de proteção aos jovens e adolescentes, permitindo uma inserção segura no mercado de trabalho. O abandono da FIA é o abandono do Conjuntão”, afirma Lima.
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A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) é responsável por ações de acolhimento, garantia de direitos e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
A atuação da fundação também abrange programas mais amplos no estado, como o SOS Crianças Desaparecidas. A unidade de Padre Miguel está desativada por falta de manutenção e degradação, segundo relato de moradores, desde pelo menos 2022.
Naquele ano, o governo Cláudio Castro (PL) anunciou obras do programa Casa da Gente para recuperação de moradias no conjunto Dom Jaime Câmara com foco em telhados e caixas d’água, e reparos pontuais na rede elétrica e hidráulica.
Segundo a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), as intervenções foram concluídas em abril de 2023. O investimento anunciado na época foi de R$ 53,6 milhões nas reformas e não contemplou o imóvel da fundação.
Futuro da unidade
O Brasil de Fato procurou a assessoria de imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro para um posicionamento sobre a atual situação da fundação em Padre Miguel. Também foi questionado se há previsão de obras no imóvel e quais programas voltados para a proteção da infância e adolescência estão em andamento na comunidade do Conjuntão.
Em nota, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) informou que está buscando uma solução definitiva para o equipamento por meio de uma parceria institucional com o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“Também foi determinada uma vistoria técnica na unidade, além da solicitação de serviços de manutenção básica, que irão subsidiar a avaliação das intervenções necessárias”, diz a fundação.
Uma reunião entre a FIA-RJ, o Degase e representantes do governo federal está prevista para o próximo mês. O objetivo é discutir um “modelo de cooperação voltado ao fortalecimento das políticas de socioeducação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes”.
