Desde dezembro de 2023, cerca de 70 famílias vivem no Edifício Protetora, no Centro Histórico de Porto Alegre. O prédio, construído com recursos públicos e anteriormente utilizado pelo Ministério Público Federal, estava abandonado quando foi ocupado pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP). A ocupação foi contemplada neste ano pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
A Ocupação Periferia no Centro nasceu em 15 de dezembro de 2023, quando famílias sem teto ocuparam o edifício. Muitas delas são remanescentes das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, especialmente em 2023 e 2024, e vieram de comunidades periféricas de Porto Alegre e da região Metropolitana.
Para a coordenadora estadual da União Nacional por Moradia Popular no Rio Grande do Sul, Jurema Lousada Alves, a confirmação do projeto representa uma conquista para famílias que há anos lutam pelo direito à moradia e à cidade. “É uma notícia extremamente gratificante, porque transforma socialmente a vida de todas as famílias que ocupam aqui o Protetora, que fazem a luta e resistência pelo direito à moradia, pelo direito à cidade, pelo direito ao teto, com dignidade”, afirma.
Alves conta que muitas famílias carregam histórias de abandono social, violência, situação de rua e outras situações de vulnerabilidade. Para ela, viver no Centro também possibilita o acesso a serviços públicos que, muitas vezes, estão distantes ou são de difícil acesso para quem vive nas periferias. “São famílias remanescentes de situações da enchente de 2024, que vieram de comunidades de periferia, que viveram de forma transgeracional o abandono do Estado nas periferias de Porto Alegre e da Grande Porto Alegre”, relata.
Retrofit prevê 100 moradias
O Edifício Protetora tem 15 andares e dois terraços. Atualmente, apenas três andares e as sobrelojas são ocupados, respeitando limites técnicos e orientações do Corpo de Bombeiros. Arquitetos e engenheiros parceiros auxiliam a organização na adequação e na segurança do espaço. “Quando chegamos, era um prédio depredado. Hoje temos condições de afirmar que é um espaço seguro para moradia.”
O projeto aprovado prevê a transformação do edifício em moradias por meio de retrofit, aproveitando a estrutura já existente. De acordo com a coordenadora, a equipe técnica da organização trabalha na elaboração dos projetos dos apartamentos, considerando a composição e o número de integrantes de cada família.
“A gente sabe que é um projeto retrofit, então é um prédio que tem uma estrutura muito boa para poder ter sido inserido nesse projeto. Vai ser construído os apartamentos dentro dessa estrutura já existente”, explica.
A previsão, segundo Alves, é de 100 unidades habitacionais no prédio. A organização aguarda a assinatura do contrato, prevista para novembro. A partir disso, deverão começar os projetos iniciais e a primeira fase da intervenção.
Para Alves, a conquista também representa a possibilidade de dar função social a um imóvel construído com recursos públicos e que permaneceu sem utilização. “A gente sabe o quanto de prédios sem função social existem no Brasil e aqui no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, não é diferente. Aqui estamos hoje dando uma função social. Na verdade, desde 2023 as famílias da União Nacional de Moradia Popular trabalham muito para que esse prédio, que foi construído com dinheiro público, possa se tornar referência de moradia para todas as famílias”, enfatiza.
A ocupação, segundo Alves, também busca transformar a relação da população com o território. O espaço passou a ser utilizado para atividades comunitárias, culturais e de formação.
Morar no centro também é acessar direitos
A localização do edifício é apontada pelas famílias como um dos principais fatores que alteraram a rotina desde a ocupação. A proximidade de escolas, unidades de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), comércio e transporte facilita o acesso a serviços que, segundo Alves, são mais difíceis de alcançar nas periferias.
“No centro da cidade, a qualidade de vida para essas pessoas é algo que hoje a gente já vive, já consegue perceber a diferença de quanto essa qualidade de vida é muito mais garantidora dos direitos quando a gente vive numa região central”, afirma Alves.
Para ela, a permanência das famílias no Centro Histórico também questiona a ideia de que determinados espaços da cidade não seriam destinados à população pobre. “Hoje a gente tem aqui um trabalho de resistência, de organização, de luta pela moradia também numa perspectiva de dar função social à propriedade”, diz.
Além da moradia, a ocupação mantém iniciativas comunitárias. Uma delas é a cozinha comunitária, que, além de atender às famílias que vivem no prédio, distribui refeições à população em situação de rua e a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Então, a todo momento tem alguém ali no portão pedindo alimento, pedindo apoio, pedindo um acolhimento. Então, a gente hoje, numa luta organizada pelo direito à moradia e à cidade, cumpre com aquilo que o Estado não cumpre, que é garantir uma vida mais digna para a população.”
O espaço também abriga a chamada Garagem da Cidade, utilizada para atividades culturais, ensaios de blocos e ações relacionadas à mobilidade por bicicleta por meio do projeto Bike Anjo. A organização mantém ainda a Escola das Comunidades, onde são realizadas oficinas e atividades de formação e comunicação.
A ocupação conta também com uma brinquedoteca, voltada às crianças. Conforme relata Alves, o espaço foi bastante afetado pelas enchentes de 2024 e ainda está sendo reorganizado.
“É o espaço onde as nossas crianças podem se desenvolver, ter acesso à literatura, ter acesso ao brinquedo, ter acesso a viver a infância dentro da estrutura da luta. Então, para nós é muito importante”, pontua.
A organização também busca doações para recuperar e ampliar o espaço e obter materiais, como botas de chuva e lanternas, para enfrentar situações climáticas adversas.
‘Eu perdi tudo na enchente’
Entre as pessoas que vivem na ocupação está Gilmar de Oliveira Borges, integrante da coordenação da Periferia no Centro e responsável pelo Grupo de Trabalho da Cozinha. Ele participa da organização da distribuição de marmitas e das refeições oferecidas diariamente.
Borges mora na ocupação há quase um ano. Antes, vivia no bairro Sarandi, uma das regiões atingidas pelas enchentes de 2024. “Eu acabei perdendo tudo que eu tinha. Eu morava no Sarandi e foi uma das áreas da enchente, então ali eu perdi tudo também”, conta.
Ele afirma que já conhecia a ocupação havia alguns anos e decidiu se aproximar do movimento porque buscava melhores condições de vida para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Eu sempre quis fazer parte do movimento de buscar uma melhoria para pessoas que tinham menos condições. E eu me encontrei aqui porque, na verdade, eu sou um que nem eles”, afirma Borges.
A experiência na ocupação, conta ele, também trouxe novas possibilidades de formação. Atualmente, Borges faz uma formação para educador social e pretende utilizar o conhecimento nas atividades desenvolvidas pelo movimento.
Na cozinha, encontrou uma atividade que considera especialmente significativa. “Pra mim é um jardim, porque é onde eu brinco com o tempero, brinco com a comida e tento buscar o melhor prato, a melhor comida pra fazer pro pessoal daqui e da população.”
Questionado sobre os comentários preconceituosos direcionados às ocupações, Borges ressalta que existe resistência à presença da população pobre no Centro. “É um preconceito muito grande que tem, realmente, ainda mais aqui no centro, porque as pessoas acham que aqui no centro a gente não pode estar, que a periferia não pode estar aqui”, afirma.
A mensagem que ele deixa é de solidariedade: “Abracem a causa. Abracem e sejam solidários. Porque aqui dentro da gente somos humanos.”
‘Finalmente, minha filha vai ter um CEP’
A história de Rúbia Daniele Menezes da Costa também é marcada por violência, perda e reconstrução. Ela vivia em Montenegro e relata ter passado por um relacionamento abusivo antes de se mudar para Porto Alegre.
Depois de conseguir sair da relação, mudou-se para a capital com a família. Posteriormente, perdeu os pertences em um incêndio e passou a morar com uma amiga na Zona Norte. Foi quando conheceu uma mulher que também é mãe atípica e que lhe apresentou a ocupação.
Costa passou por uma entrevista social com Alves e, logo depois, começou a viver no prédio. “Como eu vim de um contexto de violência, eu ainda não conseguia me ver como uma sobrevivente dessa situação”, conta.
O nome do prédio também ganhou um significado especial para ela. Ao descobrir que o edifício se chamava Protetora, Costa associou o espaço à sensação de acolhimento e proteção que encontrou para si e para a filha, de oito anos. “Esse lugar pra mim é um lugar de acolhimento, de entendimento, de fortalecimento.”
Para Costa, a moradia está diretamente relacionada à proteção das mulheres em situação de violência. Ela defende que garantir um lugar seguro para morar é uma das condições para que mulheres consigam romper com relações violentas. “Porque, como eu digo, a moradia, ela é junto com a segurança. Esse número grande de assassinato de mulheres que tem se dá porque tem muitas mulheres que não têm para onde ir com seus filhos. Que têm que ficar em um ambiente violento porque não têm outra alternativa”, afirma.
Acesso a serviços para mãe e filha
Costa também conta que é mãe de uma menina de oito anos, uma criança atípica, e que também se identifica como uma pessoa atípica. Segundo ela, antes de chegar à ocupação, a família enfrentava dificuldades para acessar serviços especializados.
A mudança para o Centro Histórico ampliou esse acesso. A filha, conta Costa, estava havia cerca de três anos na fila de espera por atendimento psicológico. Depois de chegar à ocupação, conseguiu acesso ao serviço. “Eu também sou mãe atípica, porque a minha filha é uma criança atípica. Então, através dessa oportunidade que eu tive de poder acessar um direito básico meu, eu pude ter acesso a essa oportunidade”, afirma.
Para Costa, morar no Centro também possibilitou que a filha tivesse acesso a uma escola de período integral e a espaços culturais e de lazer que antes pareciam distantes de sua realidade. “A minha filha hoje estuda numa escola de turma integral, que era uma coisa que eu queria muito. […] Ela tem oportunidade de ir a museus. Porque a gente que é nascido e criado na vila, na periferia, acha que museu não é um lugar pra gente. E aqui ela vai nos museus. Ela vai no parque”, relata.
A relação entre moradia, acesso a políticas públicas e autonomia é central para Costa. Para ela, garantir um endereço também significa garantir condições para que mulheres e crianças possam acessar direitos básicos. “Quando saiu o resultado do edital eu disse assim: finalmente a minha filha vai ter um CEP”, destaca.
A menina, segundo a mãe, também acompanha a militância e participa dos atos e atividades. Aos oito anos, já compreende o motivo da luta realizada no local e, conforme Costa conta, se identifica como “militante”. “Ela vai nos atos junto comigo. Ela é uma criança que já entende o que a gente está fazendo aqui. Ela sabe que se diz que é militante.”
Conforme pontua Costa, a experiência também reforçou o desejo de lutar para que outras mulheres em situação de violência possam encontrar um lugar seguro para viver. “Eu quero que outras mulheres também tenham essa oportunidade.”
‘Uma mulher acaba fortalecendo a outra’
Costa também participa das atividades internas da ocupação e afirma que o espaço é administrado majoritariamente por mulheres. “Aqui uma mulher acaba fortalecendo a outra. Uma acaba, às vezes, cuidando do filho da outra”, frisa.
Ela vê na experiência uma possibilidade de construir uma rede de proteção e solidariedade entre mulheres. “É como se nós estivéssemos num mundo à parte. Aqui dentro a mulher tem voz. Ela é respeitada. Nós temos o nosso trabalho. Não é o que acontece lá fora.”
Costa também relaciona a própria trajetória à Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em 2026. Para ela, apesar da importância da legislação, o Estado ainda não garante proteção suficiente às mulheres.
Direito à moradia e futuro da ocupação
Para Alves, muitas famílias chegam à ocupação com poucos pertences, resultado de trajetórias marcadas pela vulnerabilidade social. A organização busca, por meio de parcerias, oferecer condições para que essas pessoas reconstruam as próprias vidas.
“As pessoas chegam aqui com a roupa do corpo, com uma sacola de roupa e nada mais. E graças à organização que a gente faz com as parcerias, com as relações e com as pessoas que acreditam e apostam na organização popular e na luta por direitos sociais e pela justiça social, a gente consegue ter esses parceiros que também contribuem com a luta”, expõe.
A coordenadora também afirma que a experiência das enchentes de 2024 levou a organização a reorganizar os materiais mantidos no prédio. Livros, brinquedos e equipamentos utilizados para atividades de comunicação e autossustentabilidade foram perdidos.
Segundo ela, parte do material passou a ser armazenada nos andares superiores para reduzir o risco de novas perdas. “Foi muito sacrifício que a gente conseguiu ter esse material de volta, conquistar novamente”, afirma.
Alves também relaciona a preparação da ocupação para eventos climáticos extremos à necessidade de políticas públicas de prevenção e planejamento. “Está tentando doações de bota de chuva, de material, de lanterna, para poder lidar com essa realidade que, infelizmente, ainda a gente vai ter que enfrentar, por falta de planejamento e de gestão pública que leve essa situação que a gente está vivendo hoje, do aquecimento global, situação climática, com a seriedade que necessita”, afirma.
Com a contemplação no Minha Casa, Minha Vida Entidades, a expectativa agora é pela assinatura do contrato e pelo início das etapas de projeto. Para as famílias, a conquista representa a perspectiva de transformar uma ocupação iniciada em meio à emergência habitacional em um espaço permanente de moradia popular no Centro Histórico de Porto Alegre.
