Sete em cada dez participantes do LesboCenso no Distrito Federal relataram ter sofrido lesbofobia. São 556 entre as 790 que responderam à pesquisa na capital. Na saúde, a violência aparece acompanhada de outra barreira: 460 disseram ter medo de falar sobre a própria sexualidade durante atendimentos e 175 relataram lesbofobia em consultas ginecológicas.
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (28), às vésperas do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, durante reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A apresentação levou para dentro do Legislativo um retrato construído pelas próprias lésbicas e sapatão sobre experiências ainda pouco alcançadas pelas estatísticas oficiais. A Cartilha de Incidência Política do LesboCenso transforma os resultados da pesquisa em instrumento para orientar reivindicações nos territórios e cobrar respostas do poder público.
Articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Léo Ribas explicou que a passagem por Brasília encerra um percurso de apresentação da cartilha pelas cinco regiões do país. Antes do Centro-Oeste, o projeto passou por Florianópolis (SC), Natal (RN), Belém (PA), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
“Essa cartilha foi feita, no formato da educação popular, para mostrar como a gente está tratando os dados nos territórios. Essa etapa é muito cara para nós em termos de repercussão, de chegada: para onde esses dados têm que chegar, para quem precisa ouvir esses dados”, afirmou.
A ideia de fazer os números chegarem a quem decide sobre políticas públicas atravessa o próprio projeto. Daiana Brunetto, articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais e da Rede Lésbica Brasil, destacou que a pesquisa deve servir como ferramenta para a atuação política das mulheres nos estados e municípios.
“A intenção é ofertar ferramentas para que as mulheres lésbicas do território façam a incidência”, afirmou Daiana.
Medo atravessa acesso à saúde
No recorte do Distrito Federal, 443 participantes disseram fazer acompanhamento psicológico e 219, acompanhamento psiquiátrico. Os grupos podem se sobrepor, já que uma mesma pessoa pode realizar os dois tipos de acompanhamento.
Os relatos sobre atendimento também chamaram a atenção das responsáveis pela pesquisa. No levantamento nacional, 72,94% das participantes que responderam à questão disseram já ter sentido medo, receio ou constrangimento de falar sobre a sexualidade durante algum atendimento de saúde. Outras 24,98% afirmaram ter se sentido discriminadas ou violentadas por serem lésbicas ou sapatão em atendimento ginecológico.
Durante a apresentação, as pesquisadoras relataram casos em que mulheres receberam orientações inadequadas ou deixaram de realizar exames a partir da suposição de que relações sexuais entre mulheres não apresentariam determinados riscos à saúde. Para Léo, experiências sucessivas de discriminação podem terminar afastando essas mulheres dos serviços.
“Você vai uma vez, sofre lesbofobia. Vai na segunda, sofreu de novo, na terceira você não volta”, afirmou.
É justamente nesse ponto que os resultados produzidos pela sociedade civil encontram uma lacuna reconhecida pelo próprio poder público.
Representante da Atenção à Saúde da População LGBTQIA+ da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais da Secretaria de Saúde (SES-DF), Maria Aureni Miranda afirmou que o sistema utilizado pela rede distrital não possui um campo que permita produzir determinados recortes sobre essa população.
Segundo ela, a dificuldade ficou evidente quando a Secretaria recebeu uma auditoria que solicitava informações sobre a saúde mental das pessoas LGBT+ atendidas nas unidades básicas de saúde. A pasta não conseguiu fornecer os dados porque a informação necessária não estava disponível no sistema.
“Por que não temos esses dados? Porque não existe no sistema um campo que possa nos fornecer essa informação”, afirmou.
Maria Aureni classificou como preocupante a persistência de discriminação nos serviços de saúde, especialmente na atenção básica, que deveria funcionar como principal porta de entrada e espaço de acolhimento da rede.
Entre as recomendações do LesboCenso estão a formação continuada de profissionais da saúde, especialmente em ginecologia e psicologia, a ampliação do acesso à saúde mental e a inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nas bases demográficas oficiais.
Do DF para o país
A história do LesboCenso nacional começou em Brasília. Entre 2018 e 2020, a Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus realizou um primeiro mapeamento das vivências de lésbicas no Distrito Federal. A experiência levou posteriormente à articulação para ampliar a pesquisa para todo o país.
Melissa Navarro, diretora e uma das fundadoras da Coturno de Vênus, contou que o primeiro levantamento distrital foi feito com poucos recursos e alcançou 924 respondentes maiores de 18 anos. Para divulgar o questionário, integrantes da organização chegaram a distribuir cartões em bares da cidade.
“A gente não tinha dados oficiais sobre nós”, afirmou Melissa. “A gente precisava de informações para legitimar as nossas cobranças ao poder público do que a gente precisa.”
A experiência local da Coturno de Vênus levou a Liga Brasileira de Lésbicas a procurar a entidade e iniciar a construção do levantamento nacional.
Na primeira etapa, o LesboCenso reuniu 21.051 respostas válidas em 1.401 municípios brasileiros, alcançando todas as regiões do país. A coleta ocorreu de forma on-line durante a pandemia de covid-19, cenário que impôs limitações ao perfil alcançado pela pesquisa.
As responsáveis reconhecem que os resultados não podem ser projetados para a totalidade das lésbicas e sapatão do Brasil. A coleta pela internet alcançou proporcionalmente mais participantes com acesso ao ensino superior e às redes digitais.
Na etapa seguinte, foram realizadas 130 entrevistas semiestruturadas nas cinco regiões, com esforço para aprofundar experiências de mulheres negras, indígenas e moradoras de diferentes territórios.
Daiana Brunetto ressaltou que o levantamento foi submetido a comitê de ética e defendeu sua relevância científica diante de possíveis tentativas de desqualificação por ter sido produzido a partir dos movimentos sociais.
“Quando vier um questionamento de que não tem relevância estatística, tem. Tem relevância estatística comprovada”, afirmou.
Segundo ela, as responsáveis pelo LesboCenso também mantêm diálogo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a presença de questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero nas pesquisas oficiais.
Dados que voltam aos territórios
Os resultados do levantamento estão disponíveis na plataforma pública do LesboCenso (acesse aqui), que reúne informações nacionais e recortes por estado e município, além de territorialidades, entrevistas, relatórios das diferentes etapas e a Cartilha de Incidência Política.
No Distrito Federal, o próximo passo será colocar dois momentos dessa história lado a lado. A Coturno de Vênus pretende cruzar os dados do primeiro LesboCenso DF com os resultados mais recentes do levantamento nacional para identificar questões que possam orientar a atuação dos movimentos no território.
A proposta de devolver os resultados às mulheres que vivem em cada localidade também foi enfatizada por Léo.
“Não adianta fazer pesquisa para ficar na biblioteca ou no nome de universidade”, afirmou. Para ela, cabe às próprias lésbicas e sapatão que utilizam os serviços públicos dos estados e municípios discutir os resultados e definir as prioridades de cada território.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, o deputado Fábio Felix (Psol) afirmou que a sistematização permite dimensionar situações que já chegam ao Legislativo por meio de denúncias.
“Quando você vê esses dados sistematizados e tem dimensão do volume deles, você vê a importância da produção de dados para que a política pública seja de fato efetivada”, disse.
A Cartilha de Incidência Política reúne propostas como o fortalecimento dos mecanismos de proteção contra violência e discriminação, políticas específicas para lésbicas e sapatão, qualificação dos serviços públicos, ampliação das redes comunitárias de apoio e produção de estatísticas oficiais que permitam identificar essa população.
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