Emergências superlotadas enquanto há leitos sem utilização e falta de profissionais para manter a rede funcionando. O cenário levou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a cobrar da Secretaria de Saúde (SES-DF) mudanças no plano de enfrentamento aos problemas da Rede de Urgência e Emergência. A pasta terá 45 dias para detalhar como pretende recompor equipes, ampliar a disponibilidade de leitos e reduzir a espera por internações.
A falta de servidores ajuda a dimensionar o problema. Em julho, o próprio MPDFT estimou um déficit de 4.166 trabalhadores em 17 especialidades da carreira de Especialista em Saúde e recomendou a realização de concurso público. Entre as maiores carências estão farmacêuticos-bioquímicos, com déficit estimado em 1.095 profissionais, terapeutas ocupacionais, com 530, e administradores, com 490.
A pressão sobre o quadro de pessoal ocorre em uma rede que enfrenta dificuldades para transformar a estrutura disponível em atendimento efetivo. Inspeções realizadas pelo Ministério Público encontraram portas de emergência superlotadas ao mesmo tempo em que havia leitos vagos em enfermarias.
Entre os fatores apontados estão falta ou distribuição inadequada de profissionais, indisponibilidade de leitos existentes, absenteísmo, problemas de infraestrutura, dificuldades na assistência dialítica e no transporte de pacientes, além da permanência prolongada de usuários nas unidades.
“Temos que nos perguntar o que está superlotado nos hospitais. Os achados mostram que nem todas as unidades estão superlotadas. Pelo contrário, em alguns casos, ainda existem áreas e leitos disponíveis para internação”, afirmou a promotora de Justiça Hiza Carpina, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).
O diagnóstico coloca no centro da discussão não apenas a quantidade de leitos existentes no DF, mas as condições para mantê-los efetivamente disponíveis. O MPDFT quer que a Secretaria identifique quantos estão disponíveis, vagos, bloqueados, reservados ou temporários e apresente as razões para aqueles que não podem receber pacientes.
“Leito não é apenas uma cama”
Para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde-DF), ampliar a capacidade de atendimento passa necessariamente pela recomposição das equipes.
“Leito não é apenas uma cama. Para funcionar, precisa de equipe”, afirmou a organização em manifestação publicada nesta quinta-feira (27).
O sindicato cobra que a resposta da Secretaria de Saúde não fique restrita à elaboração de um novo documento. A organização defende a definição de prazos para reativar leitos, recompor equipes e informar quais concursos e nomeações serão realizados para reduzir a falta de trabalhadores.
“O prazo de 45 dias não pode terminar apenas com mais um documento. É preciso estabelecer quando os leitos serão reativados, como as equipes serão recompostas, quais concursos e nomeações serão realizados e o que será feito para reduzir a espera por atendimento e internação”, declarou.
Segundo o SindSaúde, a insuficiência de profissionais também tem impacto direto sobre quem permanece trabalhando na rede. A entidade afirma que servidores vêm compensando as deficiências do sistema com sobrecarga e defende investimento e valorização das categorias.
Saúde terá que mostrar onde estão os gargalos
Uma versão preliminar do plano de enfrentamento à crise foi discutida no último dia 20 por representantes do MPDFT, da Secretaria de Saúde, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
A SES reconheceu déficit de profissionais e leitos e apresentou medidas de curto prazo para melhorar o aproveitamento da estrutura existente. Para o Ministério Público, no entanto, a proposta ainda não permite dimensionar de forma suficiente o problema nem acompanhar os resultados das ações.
Agora, a pasta deverá apresentar metas, prazos, responsáveis e previsão orçamentária para as medidas propostas. Também terá que detalhar o déficit de trabalhadores por unidade e categoria, informar a situação de concursos e processos seletivos e esclarecer o dimensionamento e as escalas das equipes.
Na parte dos leitos, a cobrança é para que o governo mostre não apenas quantos existem, mas quantos podem de fato receber pacientes. O MPDFT também questionou a metodologia utilizada para calcular as taxas de ocupação hospitalar. Após a conclusão, o plano deverá ser encaminhado para homologação judicial.
O Brasil de Fato DF procurou a Secretaria de Saúde para obter informações sobre o déficit atual de profissionais, o número de leitos bloqueados e as medidas previstas para recompor as equipes e ampliar a capacidade de atendimento. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.
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