O candidato Renan Santos (Missão) teve a campanha suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o ministro Dias Toffoli decidir, no sábado (29), pela retirada do processo de registro de candidatura da pauta, alegando “indícios de ilicitude” nos requerimentos. Toffoli suspendeu a campanha digital, vetou repasses de recursos e ida de Santos a debates.
O presidenciável classificou a medida como uma “decisão monocrática absurda”, disse que vai recorrer e declarou que o país vive um “momento muito bizarro da democracia brasileira” em coletiva na tarde desta segunda-feira.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a cientista política Daniela Costanzo, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), avalia que não há grandes impactos para a campanha de um candidato que não tem se apresentado competitivo e que o principal é a mensagem dada pelo TSE. Costanzo reforça que a forma com que o tribunal iria agir diante de violações de regras no ambiente digital ainda era um pouco nebulosa e que o episódio mostrou celeridade. “O principal impacto é nessa confiança que o TSE está construindo. O Renan não está entre os principais candidatos, me parece que a candidatura dele foi muito para construir o partido Missão e talvez isso não impacte tanto na construção do partido. Até porque vai ser por um período curto de tempo”, avalia. “A principal mensagem é que o TSE está de olho no que está acontecendo nas redes, nas mídias digitais, e vai intervir se julgar necessário”, resume.
Se a decisão com relação a Renan Santos foi “relativamente rápida”, como frisou a cientista política, o mesmo não pode ser dito de outras situações, como o uso de inteligência artificial na campanha de Flávio Bolsonaro (PL) durante as convenções partidárias. Outro episódio foi o do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que chegou a conseguir lançar sua pré-candidatura ao Senado para depois ser, então, considerado inelegível.
Para Daniela Costanzo, é preciso considerar que a Justiça sempre vai “agir pelo princípio de não intervenção” nesses casos. Em uma eleição de disputa acirrada como essa, lembra a especialista, “qualquer coisa pode impactar muito”.
Ela pondera que o tempo de decisão também pode ter alguma ligação com a figura envolvida e a posição dela dentro da disputa, ou seja, quando se está falando dos principais candidatos, pode estar havendo uma maior demora. “A gente sempre tende a duvidar um pouco da agilidade do TSE, mas me parece que, no episódio de Renan Santos, a ação foi correta. A reflexão passa pelo quanto a justiça vai intervir no jogo político”, argumenta.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
