Porto Alegre recebeu, nesta segunda-feira (7), a 32ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas, mobilização que ocupa as ruas do país desde 1995 como contraponto popular aos desfiles cívico-militares do Dia da Independência. Neste ano, o lema nacional da caminhada é “Na defesa da Terra, da Paz e da Moradia, erguemos a voz: Mulheres Vivas e Soberania!”, tema que orientou falas, cânticos e apresentações ao longo de toda a manhã.
A concentração começou em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), na rua Coronel Vicente, no Centro Histórico, marcando a defesa da educação pública e gratuita como um dos eixos da atividade. De lá, os manifestantes seguiram em caminhada até a rua Barros Cassal, no bairro Floresta, em frente ao Cibai Migrações e ao Assentamento 20 de Novembro, onde ocorreu o ato político e cultural que encerrou a programação.
Moradia como eixo da mobilização
A pauta habitacional atravessou praticamente todas as falas do ato. O encerramento em frente ao Assentamento 20 de Novembro não foi escolha aleatória: o empreendimento é fruto de 20 anos de organização de famílias sem-teto e está com a obra em fase final de conclusão.
Ceniriani Vargas da Silva, conhecida como Ni, integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), destacou o significado de realizar o encerramento naquele endereço. “Esse grito para nós foi bem importante porque também traz a pauta da habitação como algo central”, afirmou. Segundo ela, a mobilização também reuniu as lutas pela terra, pela paz e pela soberania e o enfrentamento à violência contra as mulheres, tema que, avaliou, precisa estar presente em todos os espaços.
Segundo Ni, a inauguração do assentamento está marcada para 22 de novembro, com festa que deve incluir atrações musicais e interdição da rua para a celebração. “Vai ser uma festa linda, histórica para marcar essa grande conquista do movimento popular organizado”, disse. Para ela, o empreendimento também demonstra a capacidade do cooperativismo e da autogestão de produzir moradias de qualidade.
A questão habitacional também apareceu associada às famílias atingidas por desastres climáticos no Rio Grande do Sul. Leonardo Maggi, da direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirmou que grande parte da população atingida segue sem moradia definitiva. Enquanto o governo trabalha com a necessidade de 22 mil casas, o movimento calcula que pelo menos 50 mil unidades precisam ser construídas.
“A nossa estimativa é que mais ou menos metade das famílias ainda estão fora dos cálculos de habitação”, disse Maggi, atribuindo a estimativa a levantamentos do próprio movimento e da Confederação Nacional dos Municípios, além de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Maggi citou o caso de Lajeado, no Vale do Taquari, onde, segundo ele, mais de 600 famílias estariam vivendo em abrigo mantido pela prefeitura, embora o município reconheça oficialmente 176 famílias na lista de habitação. “Existe uma incoerência, uma inconsistência no que está sendo feito. Dinheiro tem, só faltou decisão da parte das prefeituras de aplicar o dinheiro que o governo federal mandou para resolver os problemas dos atingidos”, avaliou.
A secretária executiva da Cáritas do Rio Grande do Sul, Jacira Teresinha Dias Ruiz, relacionou a pauta habitacional à Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema o direito à moradia digna. Para ela, a conquista do Assentamento 20 de Novembro mostra o papel da organização popular na garantia desse direito. “E ela não acontece sem luta. O movimento de luta pela moradia é uma grande experiência, um grande exemplo de conquistas ao longo dos anos, até chegar a esse resultado dessa cooperativa habitacional”, afirmou.
Feminicídio e violência contra as mulheres
O enfrentamento à violência contra as mulheres foi tratado como um dos pontos centrais da edição deste ano do Grito, em referência direta ao lema nacional. De acordo com um dos informes transmitidos durante a concentração, houve um ato específico em memória das mulheres mortas por feminicídio, com a canção “Maria” e um minuto de silêncio pelas vítimas.
Chirlei Fischer, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), apresentou dados sobre feminicídios no estado e no país neste ano. Segundo ela, 52 mulheres já foram mortas no Rio Grande do Sul e 834 no Brasil.
“Nós mulheres trabalhadoras do campo e da cidade estamos sofrendo muito com a violência”, declarou. “Precisamos denunciar esse feminicídio que cada vez mais cresce, que cada vez mais nos ronda, e dizer que o direito das mulheres precisa ser alcançado.” Fischer também associou a violência de gênero à falta de acesso a moradia, escola e trabalho remunerado digno.
Na mesma direção, Juliana Bergmann, da coordenação do Levante Popular da Juventude, apontou um crescimento nos casos de feminicídio no estado neste ano. Para ela, levar esse debate ao Grito dos Excluídos reforça uma pauta historicamente vinculada à classe trabalhadora e aos movimentos sociais. “É fundamental para varrer o discurso de ódio da internet, das ruas e das casas das nossas companheiras”, afirmou.
Leonardo Maggi, do MAB, relacionou a pauta a um caso ocorrido dentro do próprio movimento. Há quatro anos, segundo ele, uma coordenadora da organização em Porto Alegre foi assassinada pelo marido. “Trazer essa pauta, que é tão forte para todo o povo gaúcho, é muito importante para nós”, disse.
Soberania e disputa eleitoral
Parte das falas relacionou a data à disputa em torno de projetos de país, em ano de eleições gerais. Tomaz Brunet, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que a soberania brasileira vem sendo pressionada por forças internacionais, inclusive por meio de tarifas e outras medidas econômicas.
“Mais do que nunca, neste dia em que comemoramos a nossa independência, a gente precisa reafirmar a força do povo brasileiro e reafirmar que é ele que deve dar a direção do seu país, e não outro povo”, afirmou Brunet, que também destacou a presença das cozinhas solidárias no ato.
Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS), defendeu a permanência da mobilização mesmo em um contexto de governo federal identificado por ele como mais favorável às pautas populares. Para Cenci, a existência de um governo progressista não elimina a necessidade de pressão social por direitos.
“A gente continua na luta por direitos, por moradia, por paz. A paz significa direitos, educação de qualidade e moradia para as pessoas. Nós precisamos que os ricos sejam tributados e que o trabalhador e a trabalhadora permaneçam e entrem cada vez mais no orçamento”, disse.
Cenci lembrou ainda que a mobilização se manteve em edições anteriores mesmo em contextos políticos mais adversos. “Não me lembro de ter faltado um grito, mesmo em épocas em que a gente fazia com meia dúzia de pessoas, em ambientes mais difíceis, de neoliberalismo”, afirmou.
Território indígena e disputa de memória
O ato também reservou espaço para a fala de representantes de povos indígenas. Laércio Guarani, professor de história na retomada Nhe’engatu, em Viamão, relacionou a mobilização à disputa por território e por direitos historicamente negados às comunidades indígenas.
“Nossos direitos, dos povos indígenas, estão sendo atacados a todo momento. A gente vem de uma retomada, de um espaço onde a gente teve que fazer um movimento de retomar, onde um dia foram nossos também esses espaços”, disse.
Guarani também chamou atenção para a ocupação histórica do território onde hoje está construída a capital gaúcha. “A grande Porto Alegre também é uma grande aldeia indígena, para quem não sabe. A gente está em cima de uma aldeia, de um cemitério indígena, neste momento”, afirmou.
Encerramento com teatro e cozinhas solidárias
A programação em Porto Alegre foi finalizada com apresentação teatral do grupo Panapana e almoço preparado pelas cozinhas solidárias presentes no ato, formato que se repetiu em outras edições da mobilização no estado.
A caminhada em Porto Alegre integrou uma mobilização nacional que teve atividades em 18 estados e no Distrito Federal, além de programações realizadas ao longo da semana anterior em cidades como Lajeado, no Vale do Taquari, onde o ato coincidiu com os três anos da enchente de 2023, e Santa Cruz do Sul, integrada ao desfile cívico local.
O Grito dos Excluídos e das Excluídas surgiu a partir de debates da Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 1993 e 1994, e teve a primeira edição nacional em 7 de setembro de 1995.
