Tag: adolescente

Projeto de lei prevê armamento para agentes fora do ambiente de trabalho; especialistas apontam inconstitucionalidade

MAC tem proposta de garantir o protagonismo da infância e adolescência na promoção dos direitos

Para juiz, agressões configuram somente "lesão corporal"; conselheiro do Condepe discorda de decisão

Advogada da família vai pedir revisão da prisão da mãe do garoto de 14 anos, desaparecido desde o dia 13 ...

Eleição dos representantes aconteceu neste domingo (6) e foi marcada pelo avanço de grupos conservadores

Professora especialista em Segurança Pública da UFF argumenta contra projeto de lei do PSL na Alerj

Especialistas criticam frente composta por 203 parlamentares lançada nesta semana em Brasília

Levantamento foi divulgado pela Fundação Abrinq nesta terça-feira (24)

No aniversário do ECA, especialistas analisam conquistas, problemas e ameaças ao funcionamento da legislação