Tag: constituição

Professores indígenas reforçam identidade de seus povos e transmitem cultura ancestral às novas gerações

Ao longo de três anos de governo, Bolsonaro e seus adeptos civis e militares têm promovido ataques ao Estado democrático

Moro, com sua “aparência limpinha”, fez parte da burocracia mais repressiva, que se colocou contra a Constituição de 88

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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que racismo e injuria racial são imprescritíveis e inafiançáveis

Casa aprovou texto na mesma data que deputados abriram caminho para Auxílio Brasil, programa social do governo Bolsonaro

Nome “terrivelmente evangélico” indicado por Bolsonaro ao STF encontra resistências no Senado e na própria Corte

Jean Paul Prares (PT-RN) e Cid Gomes (PDT-CE) já anunciaram que vão judicializar a MP que foi aprovada nesta quinta ...

Ministério Público do Estado do Pará abriu procedimento disciplinar preliminar para apurar a conduta da promotora

O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas