Tag: constituição

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial

Acordo entre governo e oposição prevê consulta popular em 2020 para substituir Carta Magna da ditadura Pinochet

Especialista explicou ao BdF que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição

Advogado Ney Strozake afirma que "não há no horizonte nenhum fato que justifique uma nova prisão de Lula"

Ministro deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos nessas áreas

Restam quatro ministros a votar – Lúcia, Mendes, Toffoli e Mello; Julgamento deve ser retomado no início de novembro

Ao Brasil de Fato, Aury Lopes Jr. contestou justificativas à medida que será debatida pelo STF nesta quinta-feira

A importância de defender seu legado democrático

Economista Eduardo Fagnani explica como o desmonte da seguridade social pode aprofundar as desigualdades do país

Pesquisadores alertam para início de um ataque sistemático do governo às garantias conquistadas após a ditadura militar