Tag: constituição

Projeto ressurge no cenário pós-eleições, no embalo da onda conservadora, e é iniciativa de ruralistas

Manifestações e eventos culturais em defesa da educação e da democracia são destaques da edição

Trinta anos depois da promulgação da Carta Magna, militante petista recorda as lutas travadas no Congresso Nacional

Manifestação denunciou ataque a direitos e à soberania nacional e abusos do juiz Sergio Moro

Texto aprovado ratifica caráter socialista da ilha; projeto agora será submetido a consulta popular

Nos últimos anos, Estado brasileiro desenvolveu cada vez mais recursos e leis para perseguir manifestantes

Para Aury Lopes Junior, doutor em Direito Penal, o STF revelou "postura esquizofrênica" em votação

Decisão de hoje será um divisor de águas; é hora de ficar do lado democrático da história

Para jurista, sanha pela prisão de Lula é "inversão de todas as lógicas que fundam a democracia"

"Há direito nos Estados de exceção, mas não há Estado Democrático de Direito, pois não há limites ao exercício do ...