Tag: direito à constitucionalidade

Para especialistas, ideia de que atos golpistas de membros das forças sejam casos isolados é 'risível'

Missões de observação da UE e da ONU também estão previstas; inabilitações de candidatos não foram mencionadas

Anúncio foi feito pela Noruega, país mediador; primeira rodada deve acontecer em Barbados, nesta terça-feira

Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento

Grupo foi responsabilizado em caso de motoristas de transportadora resgatados de jornada exaustiva, em 2021

No aniversário do texto, a discussão sobre limites das competências entre Legislativo e Judiciário ganha destaque

Para Marina Slhessarenko, construção da carta de 1988 levou população ao debate e representou momento único no país

Especialistas apontam urgência em equilibrar a influência conservadora e de extrema direita nos conselhos tutelares

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que pleito levou mais de 1 milhão de pessoas às urnas

Divulgados preliminarmente neste domingo (1º), dados oficiais serão publicados no Diário Oficial de cada cidade na terça