Tag: direito à propriedade e à terra

Em circunstâncias não elucidadas, a rezadora Damiana Cavanha foi morta no MS sem ver seu território demarcado

Apesar de Brasil não ter nenhuma legislação sobre o tema, tramitação se arrasta no Congresso desde 2019

Banco Central cortou pela terceira vez seguida a taxa básica de juros da economia

Senador Eduardo Braga propôs 'imposto do pecado' de 1% sobre exploração de minerais ou mesmo petróleo

Movimento afirma que ocupou terras devolutas da União, em área que foi epicentro da Guerra do Contestado

Em jornada nacional, MST demanda orçamento de R$2,8 bilhões para assentar 65 mil famílias; governo prevê R$567 milhões

Previstas para seguir ao longo da semana, as ações do MST começaram nesta segunda (16), Dia da Soberania Alimentar

Assentamento Dona Neura será criado em área que pertenceu a organização criminosa que fazia tráfico de pessoas

Parlamentares entregarão ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o relatório final com pedido de conjunto de medidas

O território do Quilombo Rio Preto, no Tocantins, é cobiçado por um político do MDB e pela empresa Lagoa Dourada