Tag: judiciário

Juristas pedem que o Congresso Nacional tome providências para garantir Direitos Sociais e o devido processo legal

Sentença tem valor simbólico e foi resultado de sete horas de debate público nesta sexta

Martelada também é violência

Professor da UFPR debate as conclusões de pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Paranaenses

A decisão, por 2 votos a 1, saiu nesta terça-feira (8). Agora, caso segue para o Superior Tribunal de Justiça

Pedido de vista pelo desembargador Zveiter evoca esperança na defesa e em manifestantes contra a seletividade penal

A professora de direito aponta divergências entre a denúncia do MPF e a sentença feita pelo juiz Sergio Moro

Economista analisa prejuízos causados pela conduta de setores do Poder Judiciário no Brasil

Rogério Favreto critica as repetidas invocações da teoria do estado de exceção no momento político atual

Em nota, ex-presidenta eleita criticou perseguição midiática promovida pelas Organizações Globo a ela e a Lula