Tag: justiça

Pedido do MP afirma que as ocupações estão localizadas em áreas de risco ou em áreas de preservação ambiental

Para deputado, medida evitaria vícios no Judiciário que comprometam regras democráticas

Teve início nesta sexta-feira o julgamento dos 18 manifestantes presos após ação com militar infiltrado

O maior crime do tipo cometido no estado de São Paulo julga três réus pelo assassinato de 17 pessoas

O direito sempre foi um espaço ocupado por homens, as leis e as aplicações delas foram pensadas por homens

Tribunal Regional Federal da 4ª Região revisou sentença do ex-ministro para 41 anos, 4 meses e 15 dias de prisão

Superlotação e falta de higiene foram mencionadas por juiz do STJ para conceder tratamento da tuberculose em casa

Entrevista com Lula, ao final da caravana, e Grito dos Excluídos em todo o Brasil são destaques do programa

Para o juiz Rubens Casara, elementos do fascismo contribuem para formar um pensamento que elimina a diferença

Kenarik foi processada após determinar a liberdade de presos que estavam encarcerados além do tempo disposto na sentença