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Seis ministros já votaram e o placar está em 4 a 2 pela manutenção do expediente do depoimento forçado

Corte decidiu pela diminuição do percentual que vinha sendo aplicado

Parado há 18 anos, STF retoma nesta quarta decisão sobre juros aplicados à processos de desapropriação de terras

Alterações dificilmente ocorrem este ano por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro

Defesa se baseia em artigo que prevê a suspensão da proibição caso o recurso seja considerado plausível

STF marcou para o dia 2 de maio o julgamento; juristas fazem ponderações sobre alteração

Relatos de executivos da empreiteira sobre o sítio de Atibaia (SP) serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo

O Judiciário se assume como instrumento político do centro-direita brasileiro

Entenda melhor os detalhes e motivos do processo contra o tucano e outras denúncias que não tiveram continuidade

O protesto é contra a seletividade do Poder Judiciário e a impunidade que marca os crimes contra a população camponesa