Tag: stf

Os dois nomes cotados para os postos têm agenda com o presidente Lula no Palácio do Alvorada

Proposta que está em tramitação no Senado se soma a outros projetos que tensionam relação entre Judiciário e Legislativo

No mesmo dia, Corte também formou maioria para manter ação contra Carlos Bolsonaro

Aprovação foi comemorada por bolsonaristas, mas teve apoio de parlamentares da base do governo

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados; aprovação é mais um capítulo no embate entre Legislativo e Judiciário

Movimento negro pede que STF reconheça 'estado de coisas inconstitucional' e determine um plano de ação do Poder Público

Tribunal tem adaptado entendimento sobre terceirização para chancelar práticas vistas como fraude na Justiça do Trabalho

Supremo Tribunal Federal retomou julgamento sobre o fundo nesta quinta-feira com mudança que pode favorecer o governo

Para ministro do STF estrições impostas a militar que fechou acordo de delação premiada ainda são necessárias

Ruralistas, que apostam na tese jurídica para avançar sobre terras indígenas, dizem que vetos serão derrubados