O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) detalhes do seu programa para a indústria automotiva. O subsídio para compra de carros populares novos chegará a até R$ 8 mil e serão concedidos também subsídios para caminhões e ônibus, que podem chegar a R$ 99,4 mil.
Os detalhes do programa foram anunciados pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Os dois fizeram um pronunciamento após reunião sobre o programa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alckmin explicou que, ao estruturar o programa, o governo decidiu que o subsídio para a veículos será concedido em valor e não em percentual. No dia 25, quando o governo divulgou as primeiras informações sobre a iniciativa, a ideia era que fossem concedidos subsídios de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro.
"O desconto de R$ 8 mil pode representar no custo de um carro de acesso um desconto de 11,6%", complementou Alckmin.
O vice-presidente explicou que o valor do desconto varia de acordo com três critérios, conforme já havia sido prometido: preço do carro, da quantidade de peças nacionais usadas e quanto ele polui o meio ambiente. Carros mais baratos, mais nacionais e menos poluentes terão mais desconto.
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Esses mesmo critérios também serão aplicados sobre ônibus e caminhões novos. Para esse tipo de veículos, os subsídios variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
No caso dos caminhões e ônibus, contudo, haverá uma exigência extra. Para receber o desconto, o comprador de uma caminhão ou ônibus novo terá de entregar para a reciclagem um veículo semelhante com mais de 20 anos de uso.
"Queremos estimular a renovação da frota", disse o vice-presidente. "Tirar de circulação o caminhão velho, que tem mais de 20 anos de uso, que está poluindo, que tem problema de mecânica, que quebra na estrada."
Programa curto
De acordo com Haddad, o programa para subsídio de veículos vai custar ao governo R$ 1,5 bilhão à União. O governo estipulou esse valor como teto de custo. Definiu ainda que os subsídios serão concedidos enquanto o orçamento não for esgotado.
Desse total, R$ 700 milhões serão subsídios para caminhões e ônibus; R$ 500 milhões para carros populares; outros R$ 300 milhões para vans.
Considerando essa lógica, se muitos carros, caminhões e ônibus subsidiados foram vendidos rapidamente, a tendência é que o programa dure pouco. Se a venda não deslanchar, os descontos podem perdurar por alguns meses.
"Se tudo ajudar, o programa será encerrado rapidamente", disse Haddad. "Os R$ 1,5 bilhão pode durar uma semana ou alguns meses. Não importa. Mas isso estimulará a concorrência das montadoras pelo acesso ao subsídio."
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Haddad também disse que, para garantir que pessoas físicas tenham acesso a veículos mais baratos, o governo criou um intervalo de tempo em que os subsídios não poderão ser concedidos para compras realizadas por empresas. Durante 15 dias, só cidadãos terão acesso aos subsídios. Depois, locadoras e transportadoras também passarão a usufruir dos descontos.
Reoneração do diesel
Haddad explicou que o governo vai reduzir o desconto em impostos sobre o diesel para compensar o gasto com os subsídios.
Desde o ano passado, não são cobrados R$ 0,35 em impostos federais sobre o combustível. O desconto, dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vesperas da eleição, deveria acabar no final do ano passado. Foi estendido pelo presidente Lula até o final de 2023. Agora, será encurtado parcialmente.
Em 90 dias, segundo Haddad, o preço do diesel deve aumentar R$ 0,11 por litro por conta dos impostos. Segundo ele, o aumento neste ano vai ajudar o governo a planejar o controle da inflação em 2024 e pagar o desconto a veículos.
"Será um programa enxuto, bem financiado, com responsabilidade ambiental e social", resumiu Haddad.
Edição: Nicolau Soares
