A instalação de barreiras móveis contra cheias no bairro Guarujá é vista por moradores como uma conquista das mobilizações realizadas nas últimas semanas, mas não encerra as cobranças à prefeitura de Porto Alegre. A estrutura emergencial deve ultrapassar 700 metros, porém não formará uma contenção contínua no trecho onde casas e condomínios fazem fundos para o Guaíba.
Morador e integrante do Coletivo Guarujá, Ricardo Santana Oliveira participou dos protestos e da reunião da Comissão de Urbanização, Transportes, Habitação e Regularização Fundiária (Cuthab), no dia 25 de agosto, que cobrou respostas do município.
“Todas essas medidas, tanto o plano de contingência quanto o plano definitivo, são uma conquista de todos os movimentos, de todos os moradores. Somente a pressão para alguma coisa sair do papel”, afirma Oliveira. “Nós vamos continuar cobrando até o fim. Nós queremos é a proteção definitiva. Nós pagamos os nossos impostos em dia. Não podemos viver com uma condição emergencial.”
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) iniciou a montagem da estrutura no domingo (30), no parque Zeno Simon. O sistema é formado por grandes módulos de tela metálica, preenchidos no local e unidos para formar uma barreira contra o avanço da água. As peças podem ser colocadas lado a lado ou empilhadas, aumentando o comprimento ou a altura da contenção. Segundo o órgão, os trabalhos devem ser concluídos até o fim desta semana.
A prefeitura informa que investiu R$ 4,1 milhões na compra dos módulos. Dispostos em uma única linha, os equipamentos podem formar mais de 8 km de extensão, mas o material será utilizado também em outros pontos da cidade e pode ser empilhado para aumentar a altura. No Guarujá, conforme o Dmae, a barreira terá mais de 700 metros.
A instalação foi classificada pela prefeitura como uma “prova de conceito”. Além de integrar a proteção provisória do bairro, servirá para testar a montagem dos módulos, a adaptação ao terreno e o funcionamento conjunto com bombas, bloqueios de redes e outras medidas emergenciais. Os resultados poderão orientar o uso das barreiras em outros pontos vulneráveis da cidade.
No local, a reportagem verificou que os módulos começam junto ao bloqueio da drenagem da rua Jacipuia e avançam em direção ao norte pelo parque. Ao sul da rua, permanece um trecho sem barreiras. Depois do fim do espaço público, pátios de casas que fazem fundos com o Guaíba também ficam fora da contenção contínua.
Moradores ribeirinhos não receberam informações
Fabiana Buzzacaro mora no condomínio residencial Guarujá, na avenida Orleans, com os fundos voltados para o Guaíba. Ela considera válida a instalação no parque e acredita que a medida pode ajudar principalmente as áreas mais baixas, mas relata que as famílias ribeirinhas não foram procuradas.
“Na parte em que a gente mora aqui, não. A prefeitura não entrou em contato com nenhum dos moradores. Pelo que a gente está sabendo, não será feito nada agora nessa primeira parte, só na parte do parque”, afirma.
A preocupação de Buzzacaro tem origem na experiência de 2024. “Os fundos do meu condomínio dão para o Guaíba. Em 2024, a água chegou até a altura das nossas janelas”, relata.
“O Guaíba entra por trás, mas a enchente também acaba entrando pela frente por causa da rede de esgoto, que começa a não dar mais vazão”, explica. Para a moradora, a solução precisa incluir a elevação dos fundos dos imóveis ribeirinhos e intervenções na rede.
A justificativa apresentada pelo Dmae para a interrupção da estrutura foi a ocupação da margem. “No trecho citado, a existência de moradias irregulares junto ao Guaíba impede a implantação de estruturas contínuas de proteção contra cheias naquela área – sejam elas provisórias, como as barreiras móveis, ou definitivas”, afirmou o departamento.
O órgão não especificou quais imóveis são classificados dessa forma. Também não apresentou uma medida emergencial para essas famílias ou uma forma de impedir que a água contorne a extremidade da barreira. Segundo o Dmae, a questão integra os estudos da solução permanente.
O departamento citou o artigo 65 do Código Florestal, que trata da regularização fundiária de interesse específico de núcleos urbanos informais em áreas de preservação permanente e prevê, nesse contexto, uma faixa não edificável mínima de 15 metros. Também mencionou o Decreto Municipal nº 14.786/2004, que institui o Caderno de Encargos para projetos e serviços de drenagem e proteção contra cheias.
Cobrança alcança toda a zona sul
As barreiras foram apresentadas pela prefeitura em junho como parte de um plano emergencial enquanto a proteção permanente não sai do papel. Na ocasião, o município afirmou que seria possível montar até 1,5 km de contenção com 2 metros de altura em 48 horas.
A nova estrutura é considerada por Ricardo Oliveira mais robusta do que o cordão de terra, pedras e sacos de areia chamado de “minidique gambiarra” durante as manifestações. Conudo, avalia que o resultado dependerá da execução. “A gente acredita que ela vá nos trazer uma segurança maior. Mas ainda tem muitas questões em aberto: a questão ali na comunidade ribeirinha, a questão das bombas.”
O morador também amplia a cobrança para outras áreas vulneráveis. “Existem outras regiões de Porto Alegre que não têm proteção, da Ponta Grossa até o extremo sul. Até agora, a gente não está vendo o projeto andar. A prefeitura se move lentamente e a gente precisa de agilidade, de compromisso e de comprometimento.”
A solução definitiva para Guarujá e Serraria permanece sem prazo. A prefeitura avalia três alternativas: construção de um muro, elevação da avenida Guaíba ou elevação do parque Zeno Simon para funcionar como dique. O anteprojeto, segundo o Dmae, deve ser concluído entre setembro e outubro. A obra é estimada entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões, mas não tem fonte de recursos definida nem data para começar.
Ao final da reunião da Cuthab, em 25 de agosto, o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone, comprometeu-se a responder por escrito às perguntas apresentadas pelos moradores. Segundo Oliveira, as respostas ainda não haviam sido encaminhadas à comunidade até esta terça-feira (1º).
Dmae não informa cota nem capacidade das bombas
Nas respostas enviadas ao Brasil de Fato, o Dmae não apresentou números sobre a cota de proteção nem sobre o bombeamento necessário quando redes e canais forem bloqueados.
O departamento não informou qual configuração será usada no Guarujá nem até que nível do Guaíba a contenção será efetiva. Disse que os módulos podem ser acoplados horizontal e verticalmente e que “a cota de proteção temporária proporcionada pelo sistema pode ser ajustada de acordo com a configuração adotada no local”.
O plano prevê o bloqueio das redes e do arroio Guarujá para impedir o refluxo do Guaíba. Com as saídas fechadas, a água da chuva precisa ser retirada por bombas móveis. O Dmae não informou quantos equipamentos serão destinados ao bairro nem a capacidade total de bombeamento. Segundo o órgão, esses parâmetros serão estabelecidos conforme “a configuração operacional adotada para cada situação”.
Embora tenha informado quais aspectos serão observados na prova de conceito, o departamento não apresentou critérios objetivos para aprovar o teste, como tempo máximo de instalação, resistência, nível de água suportado ou capacidade mínima das bombas. O Dmae reafirmou que as barreiras têm “caráter paliativo” e “não substituem a solução definitiva de proteção contra cheias para o Guarujá”.
