Tag: stf

Para diretor da Anamatra, Luiz Colussi, ainda existe uma alternativa legal para que o produto seja banido

Mendes age à luz do dia com a desenvoltura de um político protegido pela toga que veste

O STF suspendeu, nesta quarta, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM

Em entrevista, Victoria Tauli-Corpuz aponta que Brasil vive um enorme retrocesso nas políticas indigenistas

Lia Machado, presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, debate futuras decisões do STF

Apenas um ministro votou na sessão de ontem (10); julgamento está previsto para semana que vem

STF poderá adotar a tese do marco temporal em julgamento de demarcações de terras indígenas na próxima quarta (16)

No Dia Internacional dos Povos indígenas, Supremo deve decidir sobre três áreas não demarcadas

O uso da substância está diretamente relacionado aos casos de mesotelioma e outros tipos de câncer

A incoerência dos deputados favoráveis a Temer é tão grande que ignoram que 95% da população rejeita o governo ilegítimo