Há uma semana, centenas de famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocupam uma área da União em São Sebastião, Região Administrativa do Distrito Federal, em busca de acesso à moradia digna. O acampamento Leidiane Ribeiro reúne atualmente cerca de 800 famílias em situação de vulnerabilidade.
A área pertence à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e, de acordo com o movimento, foi ocupada para reivindicar sua destinação à habitação de interesse social e denunciar a atuação de grileiros na região. O caso vem sendo acompanhado por representantes do governo federal, do Governo do Distrito Federal (GDF) e por parlamentares que atuam na mediação entre famílias e o poder público.
Nesta quinta-feira (3), a Justiça de São Sebastião determinou a reintegração de posse em favor de um casal que alega exercer posse sobre a área de aproximadamente 15 hectares. A decisão da 2ª Vara Cível deu prazo de cinco dias para desocupação voluntária, sob pena de cumprimento coercitivo com apoio de força policial.
Os integrantes do acampamento reivindicam acesso a moradias dignas, e denunciam interesses privados sobre a terra. “Não se trata de invasão. É apenas uma ocupação para proteger terras da União de ações de posseiros e grileiros de terras”, afirma Daniel de Faria, um dos moradores.
“A ocupação é uma resposta à política habitacional do Distrito Federal, que não tem dado conta da enorme demanda existente, deixando milhares de famílias reféns da grilagem de terras, dos altos preços dos aluguéis e da moradia precária”, afirma em nota o MNLM.
Segundo a organização, o objetivo da ocupação é garantir que o imóvel público cumpra a sua função social. “O presidente Lula disse que imóvel ocioso tem que ser destinado para moradia popular e políticas públicas para a população pobre. Seguimos essa orientação e vamos continuar na luta”, diz o movimento.
Reintegração de posse
O deputado distrital Ricardo Vale (PT), que acompanha as negociações entre o movimento, a SPU e o GDF, afirmou ao Brasil de Fato DF que busca evitar uma desocupação com uso da força e garantir a abertura de diálogo entre as partes. A reintegração de posse ainda cabe recurso na Justiça do DF.
“Diante do pedido de ajuda do movimento social envolvido, atuamos para adiar a execução do despejo e abrir diálogo com o governo federal, buscando uma solução que evitasse violência contra as famílias e que respeitasse o direito à moradia digna”, disse.
Segundo o parlamentar, a Justiça decidiu pela desocupação da área. “Nossa atuação se concentra em garantir que o processo ocorra sem violência. Continuaremos acompanhando os desdobramentos e disponíveis à comunidade na defesa do direito à moradia dessas famílias”, afirmou.
Déficit habitacional
Para o deputado distrital Gabriel Magno (PT), a ocupação evidencia a crise habitacional enfrentada pelo Distrito Federal.
“A ocupação é, obviamente, legítima. É uma pressão que o movimento social faz para forçar o Estado a cumprir a Constituição Federal e garantir o direito à moradia”, afirmou ao Brasil de Fato DF.
Segundo o parlamentar, a área é alvo de disputas fundiárias há mais de uma década. “Desde 2013 há judicialização. Em 2024, foi resolvida a questão da posse, ou seja, é uma área que pertence à União”, declarou.
Magno também afirma que o terreno tem sido alvo de especulação imobiliária e da atuação de grileiros. Para ele, além de reivindicar moradia, a ocupação busca proteger um espaço público.
“O movimento faz a ocupação inclusive para denunciar e proteger o patrimônio público, já que aquela terra pertence à União”, declarou.
O deputado relaciona a mobilização ao déficit habitacional do DF. Segundo ele, mais de 100 mil pessoas aguardam o acesso à moradia no Distrito Federal e faltam políticas públicas capazes de atender essa demanda.
“O movimento está tentando alertar a sociedade para o enorme déficit habitacional e para a falta de políticas públicas. Hoje há cerca de 800 famílias na ocupação. Elas vão para onde?”, questionou.
Magno informou ainda que acompanha as negociações junto à SPU e ao governo federal e defende que não haja retirada das famílias sem esgotar todas as frentes de diálogo.
Outro lado
O Brasil de Fato DF procurou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para esclarecer a situação da área, informar o estágio das negociações e comentar as reivindicações das famílias. Até o fechamento desta edição, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
Apoie a comunicação popular no DF:
Faça uma contribuição via Pix e ajude a manter o jornalismo regional independente. Doe para [email protected]
Faça uma sugestão de reportagem sobre o Distrito Federal, por meio do número de Whatsapp do BdF DF: 61 98304-0102
Siga nosso perfil no Instagram e fique por dentro das notícias da região.
Entre em nosso canal no Whatsapp e acompanhe as atualizações.
