Tag: ministério público

Ação vai desalojar e destruir a fonte de trabalho e sobrevivência de mais de 450 famílias

O crime aconteceu em 2008, o ex-soldado da Policial Militar Elias Gonçalves da Costa já tinha sido absolvido em 2011

Ministério Público de Minas Gerais intimou a mineradora a realizar depósito judicial de R$ 7,431 bilhões

Defesa afirma que acusações do MPE são as mesmas que já julgadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral

Palestra com ex presidente da OAB acontece nessa sexta (14)

Perseguição aos movimentos sociais e populares estiveram em pauta

"Direito Penal do Inimigo" e "O mito do encarceramento em massa" são temas do Congresso do MP Pró-Sociedade

Procuradora-Geral da República assumiu a instituição em meio a polêmicas políticas

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara repudiou a ação da Guarda Civil Metropolitana

As demonstrações de intolerância política e étnico-raciais já não são mais defendidos por pequenos setores