Tag: ministério público

Ministério Público de Minas Gerais intimou a mineradora a realizar depósito judicial de R$ 7,431 bilhões

Defesa afirma que acusações do MPE são as mesmas que já julgadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral

Palestra com ex presidente da OAB acontece nessa sexta (14)

Perseguição aos movimentos sociais e populares estiveram em pauta

"Direito Penal do Inimigo" e "O mito do encarceramento em massa" são temas do Congresso do MP Pró-Sociedade

Procuradora-Geral da República assumiu a instituição em meio a polêmicas políticas

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara repudiou a ação da Guarda Civil Metropolitana

As demonstrações de intolerância política e étnico-raciais já não são mais defendidos por pequenos setores

"A ausência da revisão constitucional viola o direito dos servidores públicos"

Debate aponta medo, violência do Estado e pobreza como ameaças aos direitos humanos