Oito anos após a primeira edição, a Plataforma Feminista DF e Entorno volta a reunir movimentos, coletivos e organizações em torno de propostas para os direitos das mulheres e meninas. O documento será apresentado nesta quarta-feira (2), às 19h, no Teatro Mapati, na Asa Norte, em Brasília. A iniciativa busca adesão de candidaturas à carta-compromisso construída coletivamente.
Além da apresentação, o lançamento vai abordar a importância do orçamento público para políticas que garantam direitos, proteção e ações concretas para melhorar a vida das mulheres. E como o escândalo do Banco Master e do BRB impactam os investimentos sociais no DF.
Criada em 2018, a iniciativa surgiu em um contexto de ataques aos direitos e à democracia. A articulação reuniu mulheres feministas em torno de 14 temas, entre eles assistência social, direito à cidade, direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à violência, orçamento, segurança pública, trabalho, previdência, renda e sustentabilidade ambiental.
O objetivo este ano é construir uma nova agenda coletiva para as mulheres do Distrito Federal e Entorno. Segundo as organizadoras, a retomada ocorre diante do avanço da violência contra mulheres e meninas e da necessidade de fortalecer respostas coletivas e políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades.
A reconstrução começou em julho, quando mulheres de diferentes movimentos, organizações, coletivos e territórios se reuniram no seminário “Movimento Feminista, essa construção é nossa!”. O encontro contou com debates sobre a conjuntura e os direitos das mulheres e deu origem a cinco eixos para orientar a elaboração da nova Plataforma.
Depois, a construção foi ampliada por meio de uma consulta aberta a mulheres, movimentos, coletivos, organizações e instituições. As contribuições passaram a integrar o processo de elaboração do documento que será apresentado nesta quarta (2).
A proposta é orientada pela ideia do “Bem Viver”, definida pela articulação a partir de princípios como cuidado, solidariedade, justiça social, democracia, igualdade e respeito à diversidade.
Os cinco eixos definidos pela Plataforma relacionam o Bem Viver ao cuidado, à justiça socioambiental, à autonomia das mulheres, ao enfrentamento das violências e ao compartilhamento do poder. Entre as propostas gerais estão colocar a sustentação da vida e das famílias no centro das políticas públicas; construir cidades com equilíbrio ambiental; promover renda, direitos e autonomia; enfrentar as diferentes formas de violência contra mulheres e meninas; e ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão.
Violência permanece no centro do debate
Desde o princípio, a iniciativa teve o objetivo de colocar o enfrentamento às desigualdades de gênero no debate eleitoral. A retomada acontece em um cenário no qual a violência contra as mulheres continua presente no cotidiano do Distrito Federal. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) apontam 11.206 ocorrências de violência doméstica ou familiar somente entre janeiro e junho deste ano.
Em mais de quatro a cada dez registros do primeiro semestre, houve incidência de violência física. As residências concentraram 67,3% das ocorrências e, entre os autores identificados, 87,9% eram homens.
Os dados também apontam crescimento no descumprimento de medidas protetivas de urgência. Entre janeiro e junho, foram registradas 2.578 prisões em flagrante por descumprimento, com aumento de 13,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
A violência de gênero já estava entre as preocupações da articulação em sua primeira edição. Em setembro de 2018, integrantes da Plataforma Feminista realizaram uma marcha no centro de Brasília contra os feminicídios registrados naquele ano e cobraram respostas do poder público.
Construção coletiva
Na nova edição, a Plataforma Feminista do DF e Entorno afirma que pretende reunir diferentes vozes e experiências para formular propostas voltadas às políticas públicas. Os cinco eixos definidos durante o processo são atravessados, segundo o movimento, pela cultura do cuidado e pela garantia de direitos.
A articulação defende que a participação das mulheres na formulação de políticas públicas é fundamental para enfrentar as diferentes formas de violência e desigualdade e fortalecer a democracia.
“Não queremos apenas existir. Queremos transformar, queremos construir uma sociedade onde mulheres e meninas possam viver com liberdade, dignidade, segurança e sem violência”, afirma o movimento.
A iniciativa convida candidatas e candidatos aos poderes Legislativo e Executivo do DF a conhecerem o documento, dialogarem com o movimento e assumirem compromisso com as propostas construídas pelas mulheres. O convite é direcionado, segundo a organização, a candidaturas comprometidas com a democracia, os direitos humanos, a justiça social e uma agenda feminista e antirracista.
O objetivo é que a agenda não se encerre no lançamento do documento, mas seja incorporada à atuação dos futuros parlamentares e gestores públicos.
Serviço
Lançamento da Plataforma Feminista do DF e Entorno
Data: quarta-feira (2)
Horário: a partir de 19h
Local: Teatro Mapati – 707 Norte
Programação
19h – Recepção e acolhida
19h15 – Abertura
19h30 – Apresentação da Plataforma Feminista
20h – Minipalestra “Orçamento público para as políticas para as mulheres”
20h15 – Minipalestra “O impacto do caso Master/BRB sobre as políticas sociais do DF”
20h30 – Apresentação da carta-compromisso
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