Mais de 11 mil pessoas aguardam atendimento em psiquiatria na rede pública do Distrito Federal. Dados de julho mostram 11.441 solicitações de consulta em psiquiatria geral, com registros na fila que remontam a fevereiro de 2019. Entre os pacientes que esperam atendimento, 486 estão classificados como risco vermelho e 6.115 como amarelo.
A situação levou a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a recomendar que a Secretaria de Saúde (SES-DF) apresente um plano para ampliar a oferta de consultas e reorganizar a fila. O governo tem 60 dias para apresentar as medidas.
O levantamento, elaborado a partir de informações da própria SES, mostra ainda que a oferta de vagas não acompanha o volume de solicitações. Em julho, a tabela encaminhada ao Ministério Público registrava 88 vagas para uma fila de 11.441 solicitações. O documento não informa a periodicidade dessa oferta.
O caso mais antigo aparece na Região Sul, onde havia 1.906 solicitações e nenhuma vaga ofertada no levantamento. O primeiro registro pendente é de 14 de fevereiro de 2019. A Região Norte também aparece sem vagas para 2.425 solicitações, assim como a Sudoeste, que acumulava 1.393.
A maior fila, porém, estava na Região Leste. Eram 2.664 solicitações para 39 vagas. Na sequência aparecem Norte, com 2.425; Sul, com 1.906; Oeste, com 1.503; Sudoeste, com 1.393; Central, com 1.093; e Centro-Sul, com 457.
Problema vai além da fila da psiquiatria
Para o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF), os números revelam um problema que ultrapassa a oferta de consultas psiquiátricas e alcança a estrutura da rede pública de saúde mental.
A presidente do CRP-DF, Juliana Sangoi, classifica o cenário como “extremamente preocupante” e afirma que uma espera que pode se prolongar por anos é incompatível com os princípios do cuidado integral, universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o CRP-DF, o Distrito Federal possui 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em funcionamento, mas apenas 14 são habilitados pelo Ministério da Saúde. A cobertura dos Caps habilitados é de 0,54 por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional chega a 1,13.
“Não se trata simplesmente de colocar mais pessoas em uma fila ou de ampliar isoladamente o número de consultas psiquiátricas. É necessário fortalecer toda a Rede de Atenção Psicosocial (Raps), com serviços territorializados, comunitários e articulados entre si”, afirma Sangoi.
A demora para acessar a rede, segundo a presidenta do Conselho, pode manter ou agravar situações de sofrimento psíquico que poderiam receber acompanhamento precoce e contínuo. A falta de atendimento no momento necessário também pode provocar descontinuidade do cuidado e aumentar a sobrecarga dos serviços de urgência e emergência.
O CRP-DF aponta ainda um déficit de mais de 1,2 mil especialistas em saúde no DF. Na Secretaria de Saúde, segundo a entidade, atuam 286 psicólogos. A espera por uma consulta psicológica de adultos e crianças pode chegar a 943 dias.
A situação dos pacientes classificados como prioritários também preocupa o Conselho. Para o psicólogo e coordenador-geral do CRP-DF, Lucas Sousa Silveira, a classificação de risco precisa resultar em atendimento compatível com a gravidade.
“Uma classificação de risco deve produzir uma resposta assistencial compatível com a necessidade identificada. Não pode se transformar simplesmente em uma classificação administrativa dentro de uma fila que continua se prolongando”, afirma.
Segundo o Conselho, o último Caps implantado no Distrito Federal foi o Caps I de Brazlândia, em março de 2018. O Plano Distrital de Saúde 2024–2027 prevê a construção de cinco novas unidades. A ampliação da cobertura estava entre as metas do Plano Diretor de Saúde Mental 2020–2023, mas não foi alcançada.
‘Concursos são urgentes’
O professor Pedro Henrique Costa, do Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), também avalia que o problema não pode ser reduzido à falta de psiquiatras. Para ele, a fila evidencia um cenário de “profunda desassistência” e exige recomposição urgente da força de trabalho em diferentes áreas da saúde mental.
Costa considera acertada a avaliação da Prosus, mas defende que o Ministério Público utilize outros instrumentos disponíveis, além de recomendação, para cobrar que a recomposição do quadro de profissionais seja efetivamente realizada.
“Se a avaliação da promotoria, a qual eu julgo correta, é de que se trata de um cenário de profunda desassistência e que requer uma recomposição significativa da força de trabalho médica, mais especificamente de psiquiatras, penso que a promotoria pode atuar a partir daquilo que lhe cabe, dos instrumentos e meios que lhe são constitutivos, não apenas para recomendar”, afirma.
O professor cita a psicologia como exemplo da falta de profissionais. Segundo ele, a SES conta com cerca de 285 psicólogos, o equivalente a um profissional para mais de 10,5 mil moradores. Considerando apenas a população que utiliza exclusivamente o SUS, seriam mais de 7 mil pessoas para cada psicólogo.
Para Costa, a recomposição também precisa alcançar assistentes sociais, fisioterapeutas ocupacionais e outras categorias que integram o cuidado de saúde mental.
O pesquisador defende realizar novos concursos e a nomeação de profissionais aprovados em concursos vigentes. “Os concursos são urgentes, são para ontem, para todas as categorias profissionais que se encontram deficitárias, com lacunas na saúde do Distrito Federal”, declara.
Costa também critica a possibilidade de que a ampliação da força de trabalho seja feita por meio de contratos temporários ou outras formas de contratualização. Na avaliação do professor, a resposta à recomendação deveria ocorrer por meio de recomposição permanente nos quadros da rede pública.
Fila deverá passar por nova triagem
A recomendação também chama atenção para a própria atualização da fila. Como existem solicitações pendentes há mais de sete anos, a Prosus determinou a elaboração de um plano para reavaliar os casos.
A nova triagem deverá ser feita pelas equipes da Atenção Primária e Secundária, separando os pacientes conforme a gravidade e a persistência dos transtornos. Casos leves e moderados não persistentes deverão ser acompanhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e policlínicas, com apoio dos Caps. Já pacientes com quadros moderados persistentes e graves deverão ser encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial.
Além dos 60 dias para os planos, a Secretaria deverá informar ao MPDFT, em até dez dias úteis, quais providências começou a adotar e indicar o processo aberto para acompanhar o cumprimento da recomendação.
Além da psiquiatria geral, a Prosus identificou uma fila de 800 solicitações para atendimento em psiquiatria perinatal no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). O levantamento registra oferta de 60 vagas.
Das pessoas que aguardavam atendimento, 440 estavam classificadas como risco amarelo, 356 como verde e quatro como vermelho.
Diante dos números, o Ministério Público cobrou dois planos específicos para ampliação da oferta: um para psiquiatria geral e outro para psiquiatria perinatal. Ambos deverão ser apresentados em até 60 dias.
Outro lado
O Brasil de Fato DF procurou a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) sobre o tamanho e tempo de espera na fila da psiquiatria, a oferta de vagas, o déficit de profissionais e as medidas previstas para atender à recomendação do MPDFT.
A pasta informou que “responderá aos questionamentos dentro do prazo estabelecido”, acrescentando que atua de forma transparente junto aos órgãos de controle e que permanece à disposição para prestar esclarecimentos.
A Secretaria, no entanto, não respondeu aos questionamentos específicos encaminhados pela reportagem sobre a fila da psiquiatria. O espaço segue aberto para manifestações.
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